Do ATUAL
MANAUS – O desembargador Délcio Santos, do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), derrubou, nesta terça-feira (9), a decisão que havia proibido os shows dos cantores Nadson O Ferinha e Manu Bahtidão na 19ª Festa do Cacau, no município de Urucurituba (a 218 quilômetros de Manaus). A festa começa nesta quarta-feira (10). A prefeitura confirmou a apresentação da cantora paraense na abertura do evento.
Délcio atendeu um recurso da prefeitura. Ele considerou que não há irregularidades na contratação, pois os cantores são “artistas consagrados pela opinião pública” e a prefeitura reservou dinheiro no orçamento para as festividades. Além disso, ao pagar o cachê dos artistas, o gestor público considerou o preço médio praticado em mercado. A cantora paraense recebeu R$ 350 mil e o sergipano, R$ 290 mil, pelas apresentações no evento.
“Não havendo indícios de irregularidade na contratação dos artistas e ante os elementos que indicam ter havido prévia programação financeira e orçamentária do município para a realização de tais contratações, outra alternativa não resta senão concluir que a suspensão dos contratos acarretará danos maiores ao município, na medida que o erário público já se encontra comprometido com as despesas pertinentes à contratação de tais artistas”, diz trecho da decisão.
Os shows foram proibidos pelo juiz Eduardo Alves Walker, da Comarca de Urucurituba. Ele atendeu um pedido do MPAM (Ministério Público do Amazonas), que alegou que o município tem passado por situação precária, com escolas sem merenda, ruas esburacadas e falta de medicamentos essenciais.
Walker estabeleceu uma multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento. Ele determinou que, caso a prefeitura pagasse o valor aos artistas, as empresas contratadas fossem obrigadas a devolver o valor com multa de 50% sobre o valor do contrato.
Após a decisão de Walker, o prefeito de Urucurituba, Claudenor Pontes, foi às redes sociais defender a realização do evento. Ele afirmou que tem feito parcerias para melhorias nos serviços básicos da cidade e que a Festa do Cacau movimenta a economia da cidade, beneficiando artesãos e comerciantes.
“São mais de 30 segmentos que conseguem alavancar a economia durante o evento do Cacau. Nós temos bazares, lanchonetes, mototáxi, táxi carga, lanchas, barcos, restaurantes, hotéis, cabelereiros, barbeiros, artesãos, o comércio terceirizado. É muito importante fomentar esse terceiro setor”, afirmou Pontes.
Nesta quarta-feira, o prefeito confirmou a presença de Manu Bahtidão no primeiro dia do evento. “É hoje! Venham e Participem da Festa dos Visitantes da XIX Festa do Cacau de Urucurituba! Na programação teremos: Gabriel Castro (Cantor Local), Gessica Lobato (Cantora de Itacoatiara), Mikael (Cantor Regional) e Manu Bathidão (Atração Nacional)”, escreveu.
