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Expressão

Desconto no IPVA é forma justa de cobrança do imposto

14 de fevereiro de 2022 Expressão
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IPVA 2022
Governo do Amazonas está concedendo desconto de 20% no pagamento do imposto para compensar a alta nos preços de veículos (Foto: Reprodução)
EDITORIAL

MANAUS – O desconto de 20% sobre o valor do IPVA anunciado pelo Governo do Amazonas é uma forma justa de cobrança do imposto neste ano quando os preços dos veículos no mercado de usados subiu muito acima da inflação.

Já havíamos questionado neste espaço sobre a injustiça que recaiu sobre os proprietários de veículos, com a elevação do valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores.

Como o valor do imposto é definido a partir da Tabela Fipe, que apresenta o preço médio no mercado a partir de pesquisa em todo o país, neste ano, com os preços em alta, o IPVA foi elevado acima de 20% na comparação com o preço do ano passado.

Historicamente, o valor do IPVA é reduzido ano a ano porque, em tese, os preços dos veículos caem com o passar do tempo. Com a falta de peças, a paralisação da produção de veículos novos e a crise que se instalou com a pandemia, os preços dos carros usados dispararam.

O problema é que o imposto em questão não deveria ser afetado, uma vez que quem o paga geralmente não está pondo seu carro à venda. Portanto, seria uma punição pagar mais caro pelo simples fato de possuir um veículo.

Nesses tempos de pandemia no Brasil, o único item que não sofreu os impactos da inflação foram os salários dos trabalhadores. Ou, dizendo de outra forma, os salários foram os mais impactados pela inflação, porque ficaram congelados.

As despesas para quem tem carro dispararam. Peças seguiram a mesma tendência dos preços dos carros usados. A gasolina ficou impraticável para muitos trabalhadores. Óleo combustível também aumentou acima da inflação.

Mas não foi só os preços envolvidos na manutenção de carro que ganhou asas. Tudo no Brasil teve preço majorado: alimentação, vestuário, lazer, aluguel, produtos de limpeza, serviços.

Neste início de ano, os pais que tem filhos na escola viram a inflação de dois dígitos ser aplicada sobre a mensalidade; o material escolar está bem acima do que custava no ano passado. Até o lanche das crianças nas cantinas das escolas está com o preço novo.

Em meio a tudo isso, pagar um IPVA com mais de 20% de aumento só porque os preços dos veículos subiram no mercado nacional seria uma punição a mais a quem não teve nenhum reajuste na remuneração.

Quando o AMAZONAS ATUAL abordou este assunto neste espaço, sugeriu que o governo mudasse a legislação para desvincular o valor do imposto do preço dos veículos na Tabela Fipe. Essa seria uma solução mais duradoura, porque poderia servir para os próximos anos, independente do preço de carros no mercado de usados.

O desconto de 20%, no entanto, é imediata e tira muitos amazonenses do sufoco, ou pelo menos afrouxa o nó que lhe é colocado no pescoço todo o início de ano.

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Assuntos desconto, Detran-AM, Governo do Amazonas, IPVA, IPVA 2022
Valmir Lima 14 de fevereiro de 2022
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