Do ATUAL
MANAUS – Os deputados Wilker Barreto (Mobiliza), Comandante Dan (Podemos) e Sinésio Campos (PT) propuseram redirecionar R$ 1,1 bilhão do Orçamento de 2025 do Governo do Amazonas, estimado em R$ 31,4 bilhões.
Os parlamentares querem obrigar o governo a reduzir valores planejados para comunicação e reserva de contingência para garantir ações nas áreas da saúde, segurança pública e agronegócio no estado.
O projeto de LOA (Lei Orçamentária Anual) enviado pelo governador Wilson Lima (União Brasil) tem sido debatido nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa do estado desde o mês de novembro.
No projeto enviado, o governo estadual estima destinar R$ 7,6 bilhões para a Sefaz (Secretaria de Fazenda), R$ 4,7 bilhões para a Seduc (Secretaria de Educação), R$ 4 bilhões para a SES (Secretaria de Saúde) e R$ 3,5 bilhões para a Sead (Secretaria de Administração).
Os próprios deputados terão R$ 290 milhões em emendas impositivas individuais e R$ 242 milhões em emendas de bancadas para direcionar para as áreas que considerarem mais importantes.
O governo estimou destinar R$ 150 milhões para a Secom (Secretaria de Comunicação), que representa 0,48% do orçamento, e R$ 1 bilhão para reserva de contingência, 3,30%.
Os parlamentares apresentaram, no dia 14 deste mês, 44 emendas emendas ao projeto de LOA para redirecionar valores milionários planejados para despesas com comunicação e reserva de contingência.
De 28 emendas apresentadas por Wilker, 13 foram para garantir a compra de equipamentos, ambulâncias e reestruturação de hospitais em Manaus. Para garantir valores suficientes para as ações, o deputado propõe anular R$ 634 milhões estimados para a Secom (Secretaria de Comunicação), Seinfra (Secretaria de Infraestrutura) e SEC (Secretaria de Cultura).
Dan quer redirecionar R$ 530 milhões para ações na segurança pública, incluindo a convocação de aprovados no concurso da SSP-AM (Secretaria de Segurança Pública do Amazonas) e a prevenção e o combate a incêndios. O deputado quer redirecionar valores estimados para a Secom e para a reserva de contingência.
Sinésio Campos propõe retirar R$ 23 milhões estimados da reserva de contingência para garantir investimentos em produção rural, mineração e desenvolvimento econômico. Das sete emendas apresentadas pelo deputado, duas são para a Sepror (Secretaria de Produção Rural) e duas para a Semig (Secretaria de Energia, Mineração e Gás), pasta criada em 2023.
No âmbito da Sepror, Sinésio quer direcionar recursos para fomento à produção agropecuária, florestal e pesqueira. E na Semig, o deputado quer garantir investimentos ao que definiu como “extrativismo mineral sustentável no Amazonas”.
