MANAUS – Uma comitiva organizada pela deputada estadual Alessandra Campêlo (PCdoB) visitou o setor feminino do Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDP), na BR-174, e encontrou diversos problemas, como superlotação, atraso no julgamento de processos e falta de atendimento médico adequado para as grávidas. Os deputados José Ricardo Wendling (PT), Dermilson Chagas (PDT) e Augusto Ferraz (DEM) também acompanharam a inspeção.
Durante a visita, os deputados encontraram uma deficiente física presa por roubo e à espera do julgamento. O deputado José Ricardo disse que vai vai solicitar a apuração da situação específica do caso da interna na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.
Alessandra Campêlo, que é presidente da Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas, criticou a demora no julgamento de presos provisórios. “Percebemos que no sistema provisório as pessoas ficam quase que em definitivo. Tem pessoas que estão aqui há quase três anos. A Justiça precisa tomar uma providência. Há uma superlotação por conta disso”, disse Alessandra. Segundo ela, o CDP tem capacidade para 180 internas, mas atualmente comporta 295. “É inconcebível que tenha tantas pessoas num espaço que não cabe”.
Na avaliação deputado José Ricardo Wendling, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALE, o mais grave foi saber que as presas não recebem assistência jurídica do Estado. “A maioria realmente não tem assistência jurídica ou então se há algum encaminhamento há uma demora. O que mais chamou atenção é que não há defensor público atuando para ajudar no sistema penitenciário, em particular em relação às mulheres”, comentou José Ricardo.
Campêlo sugeriu uma parceria entre o Legislativo, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça do Amazonas para acelerar o julgamento dos processos das detentas. “De imediato, a gente vai pedir que a Justiça faça um mutirão aqui no sistema provisório porque há pessoas que já podem até ter passado o prazo de suas penas e ainda estão aqui aguardando julgamento”, disse.
O deputado Dermilson Chagas criticou a morosidade da Justiça em relação ao julgamento das presas provisórias. “A demora é constrangedora. Você vê as pessoas passarem por essa situação, esperando a Justiça. Mães que entraram grávidas, deram à luz e estão ainda esperando uma decisão”, disse.
O deputado Augusto Ferraz elogiou a estrutura do CDP, mas também pediu um mutirão da Defensoria para agilizar os processos das internas e políticas públicas de ressocialização para a população carcerária.
Unidade modelo
O secretário de Estado de Administração Penitenciária, Louismar Bonates, defendeu a estrutura do CDP. “É uma unidade prisional que já começou organizada, obedecendo todas as normas de segurança e ressocialização”.
