Por Angela Boldrini e Thiago Resende, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – Nos cem primeiros dias da 56ª Legislatura, os parlamentares têm sido fiéis às suas legendas, mostra levantamento feito pelo Movimento Acredito com base em dados de votações da Câmara. A iminência da reforma da Previdência, porém, deve colocar à prova a capacidade de líderes de segurar votos de suas bancadas.
Segundo o estudo, em média, os deputados foram 94% fiéis às orientações de seus líderes. A taxa é similar à dos últimos governantes – o maior valor foi o do segundo mandato de FHC, com 97% e o pior, no início da reeleição de Dilma Rousseff, com 86%.
Os dados foram levantados pelo gabinete compartilhado entre os deputados Felipe Rigoni (PSB-ES), Tabata Amaral (PDT-SP) e do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
A conta indica que o fato de a eleição ter sido realizada prioritariamente com dinheiro público distribuído aos candidatos por suas siglas não tem impacto direto sobre a fidelidade dos parlamentares.
Segundo deputados e membros de cúpulas partidárias ouvidos pela reportagem, não há aumento de cobrança neste sentido com relação a pleitos anteriores. Isso não significa, porém, que a relação entre bancada e líderes esteja pacificada em 2019. Nos holofotes, está a reforma da Previdência. Neste caso brigas já começam a se desencadear em partidos da oposição que decidiram pelo fechamento de questão. No PSB, por exemplo, parte da bancada defende que haja revisão da decisão de punir deputados que votem pela reforma.
Em condição de anonimato, parlamentares dizem que o fechamento de questão contra a reforma já na fase da comissão especial dificulta qualquer discussão da matéria e a apresentação de emendas por parte de membros do partido. Afinal, como sugerir mudanças em um texto contra o qual necessariamente terão que votar?, questionam.
Alguns,
de estados do Sul e Sudeste, afirmaram à reportagem que podem apertar ‘sim’
pelo texto no plenário mesmo caso a restrição se mantenha.
O presidente do partido, Carlos Siqueira, porém, é categórico quanto ao destino
de quem desobedecer a diretriz partidária. “Se há fechamento de questão, é
evidente que haverá punição”, diz. Ele lembra que o partido expurgou os
parlamentares que votaram a favor da reforma trabalhista, em 2017.
O martelo não está batido e haverá nova discussão sobre o texto que sair da comissão especial, mas Siqueira diz que a liberação de bancada é inviável. “Essa hipótese não foi sequer ventilada. Nós somos um partido ou não?”, afirma.
O PSB teve uma média de fidelidade partidária de 86% no começo deste ano. A conta é baixa se comparada a outras siglas da Casa. O PSL, de Jair Bolsonaro, considerado dividido em discussões políticas, costuma votar unificado: tem 95% de fidelidade.
Outro partido que fechou questão contra a mudança das regras de aposentadoria e diz que não vai rever sua posição é o PT. Apesar disso, governadores da legenda têm se movimentado junto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em prol do texto.
Isso causou, por exemplo, uma saia justa em enquete realizada pela Folha de S.Paulo em março. À época, a deputada Rejane Dias (PI), mulher do governador de seu estado, Wellington Dias, disse que votaria a favor. Depois da publicação da reportagem, porém, a deputada usou as redes sociais para voltar atrás no posicionamento.
Após declarar posição contrária à reforma da Previdência de Bolsonaro, o PDT discute uma proposta alternativa à do governo. Parte da bancada, porém, ainda avalia como votará com relação ao texto que tramita na Câmara.
O deputado Mauro Benevides Filho (CE) foi, inclusive, cotado para presidir a comissão especial da reforma. Tabata Amaral (SP) também já declarou ser favorável ao endurecimento das regras. Assim como quase toda a Câmara, parte da bancada do PDT defende mudanças na versão apresentada por Bolsonaro, mas dizem que não pode haver “oposição pela oposição”.
O líder do partido, André Figueiredo (CE), diz que hoje não acha que deputados irão contrariar a decisão. “Se fizer isso, sofrerá penalidade. Foi uma decisão do PDT Nacional”, disse.
Já no centrão, o Podemos está preparando o fechamento de questão a favor da Previdência, mas isso depende de mudanças no texto enviado por Bolsonaro. “Hoje 90% da bancada é a favor da reforma, com mudanças”, diz o líder José Nelto (GO).
O partido tem o menor índice de fidelidade apontado até o momento, com 77%. Mesmo assim, o deputado diz que seus correligionários terão liberdade para votar. “Não há motivo para falar em punição e em advertência. O partido trabalha com a democracia”.
Mas não é só na Previdência que a infidelidade partidária causa polêmica. Um voto chamou a atenção durante a votação do decreto que alterava a LAI (Lei de Acesso à Informação). O deputado Luciano Bivar (PSL-PE), votou contra a sigla que ele mesmo preside.
Em alguns casos, para evitar que haja infidelidade, os partidos preferem liberar a bancada. O PSDB, por exemplo, se posicionou a favor da mudança do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para a pasta da Economia, na medida que altera a estrutura ministerial. Como muitos deputados se manifestaram pela permanência do órgão na Justiça, porém, o partido decidiu deixar a cargo dos deputados como decidir seu voto.
