Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Oito deputados estaduais, incluindo o presidente da ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas), deputado Josué Neto, assinaram requerimento que será enviado ao presidente Jair Bolsonaro pedindo intervenção federal na Saúde do Amazonas. O requerimento foi aprovado na tarde desta segunda-feira, 20.
No documento, os parlamentares citam o aumento de casos confirmados de Covid-19 no Amazonas, o “colapso” e a “má-gestão do sistema de saúde” e a recusa da secretária de Saúde, Simone Papaiz, para prestar esclarecimentos aos deputados. Também afirmam que “o planejamento e execução da gestão da saúde” ocorre de forma “desordenada e ineficiente”.
Até a tarde desta segunda-feira, 20, além do presidente da ALE, assinaram o requerimento os deputados Mayara Pinheiro (PP), Péricles Nascimento (PSL), Fausto Júnior (PV), Felipe Souza (Patriota), João Luiz (Republicanos), Dermilson Chagas (PP) e Wilker Barreto (Podemos).
De acordo com o requerimento, a intervenção federal está prevista no Artigo 34 da Constituição Federal. “Dentre as possibilidades de intervenção federal, destacam-se dois: pôr termo a grave comprometimento da ordem pública e para assegurar os direitos da pessoa humana, vez que estão sendo violados no Estado do Amazonas”, diz trecho do documento.
Para argumentar a “má-gestão” do sistema de Saúde do Amazonas, os deputados citam trecho de entrevista em que a presidente da FVS (Fundação de Vigilância em Saúde), Rosemary Pinto, afirma que entre “20 e 30 dias nós tivemos um aumento de cinco vezes o número de casos, num período muito curto de tempo”.
Os parlamentares mencionam as mortes registradas no estado. “O Estado do Amazonas lidera o ranking nacional de casos e de mortes para cada grupo de 100 mil habitantes, restando evidente a omissão do Poder Executivo Estadual em realizar medidas eficientes na prevenção e combate ao novo coronavírus”, afirmam.
Ao citar o colapso no sistema de saúde, os parlamentares citam links de matérias publicadas por jornais nacionais e internacionais. “Constata-se que o sistema de saúde de nosso Estado entrou em colapso antes do previsto e nada está sendo feito para solucionar o problema”, diz trecho do documento.
“Vale destacar que os principais prontos-socorros da cidade de Manaus estão funcionando para atender pacientes de Covid-19, mas atendem também pacientes de urgência e emergência com problemas vasculares e cardíacos, motivo pelo qual ocorre transmissão do novo Coronavírus,
agravando o quadro de muitos pacientes e levando-os à óbito”, afirmam os deputados.
Os parlamentares afirmam que o governador Wilson Lima admitiu que o governo federal, além de ter encaminhado respiradores, enviará R$ 15 milhões para aumentar a capacidade do hospital Delphina Aziz, e lembram que o Ministério da Saúde também enviou médicos e intensivistas a Manaus.
Outro ponto abordado no requerimento é que “as ações do Estado do Amazonas estão
em dissonância com o plano de contingência da Covid” e, além disso, os parlamentares citam “a realização de obras e melhorias no hospital particular da Nilton Lins sem sequer haver qualquer contrato entre as partes”. O aluguel de R$ 2,6 milhões é mencionado no documento.
A reportagem solicitou o posicionamento do Governo do Amazonas, mas até o fechamento desta matéria nenhuma nota foi enviada.
