Por Teófilo Benarrós de Mesquita, da Redação
MANAUS – A Assembleia Legislativa do Amazonas criou dez cargos comissionados. Cinco terão salários de R$ 2,214,08 e outros 5 ganharão R$ 2.156,00. O gasto mensal adicional será de R$ 21.850,40. Os novos assessores serão nomeados por deputados que passarão a exercer a função de vice-líderes de blocos partidários. O Legislativo tem 24 deputados e 9 grupos partidários.
Cada grupo partidário poderá ter até quatro vice-líderes, que terão as mesmas prerrogativas, vantagens e direitos dos líderes de bloco.
Dos nove blocos, apenas dois têm cinco membros e podem comportar a nova regra de ter 1 líder e até 4 vice-líderes. O União Brasil forma, sozinho, o bloco 1 com 5 deputados. O outro bloco que tem 5 integrantes é formado pelo Progressistas e o PL.
O bloco formado por Patriota e Republicanos tem 4 parlamentares. PV e PSD compõem o bloco 4, com 3 participantes. PT e PSB tem dois parlamentares; PSC sozinho e com 2 parlamentares forma o bloco 6. Existem três partidos com apenas um deputado: Avante, Cidadania e Solidariedade.
Em 2022, é a segunda mudança em regras internas que acarreta benefício aos parlamentares. Dos 24 deputados, apenas Belarmino Lins não será candidato na eleição deste ano, mas anunciou a pré-candidatura do filho, o médico George Lins.
No final de abril os deputados alteraram a Resolução Legislativa que normatiza o uso de recursos arcados pelo contribuinte para divulgação de atividade parlamentar prevista na Ceap (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar).
Cada deputado pode gastar até R$ 44.114,74 de verba pública por mês. O limite para despesas com o exercício da atividade é de R$ 17,6 mil. Antes da mudança, era proibido o uso desse parte do valor a partir de 180 dias antes da eleição. O prazo diminuiu para 120 dias.
