Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – A Assembleia Legislativa do Amazonas gastou R$ 1,1 milhão em festas e homenagens em 2022. Para este ano, o valor empenhado aumentou para R$ 1,5 milhão, alta de 40%. As despesas são pagas a três fornecedores.
A empresa Contemporâneo Festas e Eventos Ltda. recebeu R$ 807.833,35 em 2022. Para 2023, a Assembleia reservou R$ 1.130.966,65.
A Antônio Gonçalves Pedrosa recebeu R$ 242.187,50 ano passado. Em 10 de janeiro deste ano foi empenhado o valor para o exercício 2023, de R$ R$ 339.062,50.
O menor valor é destinado a Ferreira e Rocha Comércio de Flores Naturais Ltda. O empenho em favor da empresa foi de R$ 39.858,35 em 2022 e subiu para R$ 55.801,69.
A homenagem mais antiga é a concessão do título de Cidadão do Amazonas, criada em 10 de dezembro de 1977. É concedido a quem “prestou ao Estado, e ao povo, relevantes serviços, em qualquer campo de atividade” e que “tenha caráter escorreito [sem defeito] e conduta ilibada”.
A Medalha Ruy Araújo foi criada em 1981. A comenda homenageia quem atua nas áreas política, jurídica ou cultural, realizando ações que se revertem em benefícios para população amazonense.
Em 2022 a Assembleia concedeu 40 títulos de Cidadão do Amazonas e distribuiu 71 Medalhas Ruy Araújo. Somente com essas duas honrarias, foram realizadas 111 solenidades.
A Medalha do Mérito Legislativo, criada em 2002, tem a finalidade de reconhecer profissionais que colaboram para o desenvolvimento da sociedade do estado”. A cerimônia para entrega da medalha é realizada uma vez por ano. São 27 homenageados.
Por tradição, cada um dos 24 deputados estaduais indica uma personalidade para receber a homenagem. Um nome também é indicado pela Mesa Diretora e mais dois nomes pelo Conselho de Ordem.
A Assembleia tem ainda medalhas por segmentos, como a do Mérito Jurídico Ministro José Bernardo Cabral, jornalista Phelipphe Daou.
Na Educação, a Assembleia expede o diploma Ignês de Vasconcellos, entregue em outubro pela Comissão de Educação e Conselho de Educação. Para as iniciativas em defesa do Direitos Humanos, existe o Prêmio Nestor Nascimento.
Três novas categorias de medalhas foram criadas em 2022: Osvaldo Alves, para atletas e personalidades destaques nas Artes Marciais e Esportes de Combate; Hamilton Cidade, destinada a homenagear os servidores aposentados da Assembleia; e Rosemary Costa Pinto, para profissionais de Saúde.
Neste ano, três novas honrarias estão em análise. Em 16 de fevereiro de 2023 o deputado João Luiz apresentou proposta para a criação de Medalha Amadeu Teixeira, de Mérito Desportivo de Futebol. O novato Mário César propos a criação da Comenda Delegado Aldeney Goes Alves, para premiar “atos pessoais de bravura de servidores da segurança pública no cumprimento do dever”.
Wilker Barreto sugere a criação do “Diploma de Boas Práticas de Gestão”, a ser distribuído em sessão solene no mês de março, em alusão ao dia nacional do gestor público.
Também é de autoria de Barreto aumento no número de agraciados anualmente com a medalha Ruy Araújo. O deputado propõe que cada deputado possa indicar dois nomes por ano para receber a homenagem.
