Por Leonardo Augusto, da Folhapress
BELO HORIZONTE – Deputados estaduais de Minas Gerais que votaram a favor de projeto de lei que restringe no estado o funcionamento de sistemas de viagens de ônibus por aplicativo, como a Buser, estão sendo atacados em suas bases eleitorais.
Carros de som rodam cidades em que tiveram votos com gravações afirmando que os parlamentares são contrários a passagens de ônibus mais baratas. Em 31 de agosto a Assembleia Legislativa aprovou projeto que restringe a operação desse tipo de aplicativo em Minas Gerais.
No dia 24 de setembro, o governador Romeu Zema (Novo), vetou parcialmente o texto, mantendo as operações de transporte com esse formato.
As mensagens não têm autoria, mas o Movimento Fretadores pela Liberdade assumiu à reportagem que contratou o serviço e disse que, se o sistema deixa de funcionar em Minas, o impacto na receita do setor será de R$ 360 milhões por ano. Afirmou que decidiu não assinar as gravações porque as mensagens ficariam muito longas.
O movimento disse reunir pequenos empresários do transporte fretado para “desmistificar e, até mesmo, corrigir as informações equivocadas que alguns setores, pressionados pela nova modalidade de concorrência, tentam impor junto à opinião pública e aos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo”.
As gravações também perguntam se os moradores da cidade sabem que viagens de ônibus podem ser mais baratas e pedem que a população pressione os parlamentares pela liberação do serviço. Panfletos com o rosto de deputados e corpos de dinossauro, sugerindo comportamento antiquado por parte dos parlamentares, também foram distribuídos.
Pelos menos quatro deputados foram alvos dos ataques. Cássio Soares (PSD), em Passos (na região sul do estado), Duarte Bechir (PSD), em Campo Belo (centro-oeste), Alencar da Silveira Júnior (PDT), em Itabirito (centro) e Celinho Sintrocel (PC do B), nas cidades de Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo, todas no vale do Aço.
O veto do governador Zema ainda será analisado pela Assembleia.
Parlamentares reagiram aos ataques. “Um veículo circulando por Campo Belo hoje dizendo que esse parlamentar é contra a passagem barata. (…) É mentira”, disse Duarte Bechir, em sessão do Plenário na semana passada.
Para o parlamentar, empresas como a Buser não pagaram para ter concessões de linhas, ao contrário das empresas tradicionais do setor. “Ir à cidade da gente contar mentira é muito fácil”, reclamou.
O deputado Alencar da Silveira Júnior, autor do projeto vetado por Zema, classificou os ataques como um absurdo, e disse que vai acionar a justiça para identificação dos autores das mensagens.
Já Cássio Soares conseguiu na justiça a suspensão da divulgação das gravações. “É uma campanha extremamente baixa, antidemocrática”, disse.
O deputado Celinho do Sinttrocel, que aparece como dinossauro em panfletos, registrou queixa na polícia. “Também colocam uma faixa nas praças públicas da cidade”, contou.
A chegada da Buser em Minas Gerais vem incomodando as empresas de transporte de ônibus que já operam há mais tempo no estado. O aplicativo atende 126 das 853 cidades do estado.
A Fetram (Federação das Empresas de Transporte de Passageiros de Minas Gerais) avaliou o projeto como mecanismo para segurança jurídica de empresas que possuem contratos de concessão de linhas.
A entidade considerou haver concorrência desleal que empresas de ônibus via aplicativo, sem prévia concessão, escolham rotas, dias e horários mais rentáveis para operar.
Uma viagem de Belo Horizonte para Governador Valadares (leste) custa, via Buser, R$ 49,90. Em empresa tradicional do setor, em ônibus convencionais, o valor oscila de R$ 53,66 a R$ 125,60.
O Movimento Fretadores pela Liberdade disse em nota que as manifestações que bancou têm o compromisso de “chamar a atenção para a situação dos mais de 50 mil empregos colocados em risco”.
“As próximas semanas serão muito importantes, pois a Assembleia Legislativa de Minas vai analisar o veto do governador. Se os deputados decidirem derrubar o veto de Zema e voltar ao projeto original, haverá impacto no funcionamento de 8.000 ônibus e em cerca de 2.000 empresas do setor do turismo. Em termos de receita, o impacto será de mais de R$ 360 milhões”, calculou o movimento.
O projeto aprovado pela Assembleia e vetado por Zema regulamentava o transporte fretado de passageiros em Minas Gerais e proibia o serviço com regularidade de horários e itinerários.
Dessa forma, empresas de fretamento para transporte de passageiros só poderiam operar no estado com o chamado “circuito fechado”, que significa viagens apenas com grupos pré-definidos e que devem retornar à origem no mesmo veículo usado para a ida, o que atrapalharia o funcionamento no formato atual de empresas como a Buser.
A Buser, em nota, disse apoiar demonstrações democráticas de fretadores “que se organizam para reivindicar uma regulação moderna e que permita a inovação tecnológica, preços honestos e mais segurança aos milhões de usuários do transporte rodoviário”.
