Por Rosiene Carvalho, Da Redação
Por unanimidade, a ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) aprovou, nesta terça-feira, 29, que o Governo José Melo contraia dívida de R$ 300 milhões com a Caixa Econômica Federal. O dinheiro é para obras na AM-010 (Manaus/Itacoatiara).
À primeira vista o resultado da aprovação da mensagem governamental pode passar a impressão de que o clima no Legislativo amenizou para o governo após duas semanas de declarações e atos de ataque, com participação da base aliada, como a criação da CPI da Afeam.
Mas projetos muito mais polêmicos e questionáveis como o que permitiu criação de peixes exóticos no Estado, por exemplo, já foram aprovados na Casa como rolo compressor e sem discussão. Simplesmente porque eram enviados com o verniz da mensagem governamental. O projeto de lei dos peixes exóticos foi modificado na ALE, mas a base aprovou sem qualquer possibilidade de debate.
A ALE também já chegou ao cúmulo de aprovar nomeação de membro de conselho estadual sem que no projeto constasse o nome do conselheiro indicado. São várias as matérias que, em dia de votação, passam sem a possibilidade de debate.
A votação do empréstimo foi precedida por reclamação, desde o dia anterior, da oposição de que em nenhum trecho da mensagem governamental havia a indicação de que os R$ 300 milhões seriam destinados à AM-010. A bandeira da oposição, nessa segunda-feira, era de que o parlamento não podia assinar cheque em branco para o Governo Melo, alvo de várias denúncias de corrupção.
Deputados da base engrossaram o coro e pediram no microfone a indicação de onde o valor ia ser aplicado. O deputado Serafim Corrêa (PSB) apresentou uma emenda para acrescentar esta indicação na mensagem, o que foi acolhido pelo relator Adjuto Afonso (PDT).
FTI
Houve outro motim contra a vontade do governo, na votação da mensagem governamental sobre a liberação do governo para uso em outras áreas dos recursos do FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviço e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas). Oposição e base reagiram a autorização de que o governo mexesse no recurso à vontade até 2018. No ano passado, a mesma proposta limitada ao exercício fiscal deste ano foi aprovada sem problemas e sem debates.
Após estas cenas e posicionamentos que apontam para um parlamento que tenta escapar da imagem de subserviência do atual governo, o projeto do empréstimo de R$ 300 milhões foi aprovado por unanimidade, com as ressalvas encampadas pela oposição. E o do FTI foi retirado de pauta.
