Do ATUAL
MANAUS — Os deputados estaduais do Amazonas aprovaram nesta quinta-feira (11) o projeto de lei que autoriza o Governo do Amazonas a contratar empréstimo de até US$ 60 milhões (cerca de R$ 327 milhões na cotação atual do dólar). A operação será com o Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento).
A propositura recebeu votos contrários dos deputados Wilker Barreto (Mobiliza) e Comandante Dan (Podemos). O Delegado Péricles (PL) se absteve. Os parlamentares criticaram a falta de informações sobre como o dinheiro será aplicado.
“Não sou contra a modernização da máquina pública. O que eu questiono é que não consigo enxergar aqui o que vai ser feito com os recursos. Não estamos falando de poucos recursos. São quase R$ 400 milhões”, disse Wilker Barreto.
“Se vai jogar mais dinheiro para tornar mais eficiente, deveria ser o inverso. A máquina deveria trabalhar para arrecadar mais, não para solicitar empréstimo para buscar a eficiência. Deve-se buscar a eficiência com o que tem, e sabemos que é superavitário. Então, é meio que incoerente a justificativa apresentada para esse empréstimo, por isso irei me abster”, disse Delegado Péricles.
A proposta chegou à Casa Legislativa na terça-feira (9), última semana de trabalho dos deputados, e foi identificada como Projeto de Lei Ordinária nº 1054 de 2025. O governador pediu para que a matéria tramitasse em regime de urgência.
A propositura não detalha como o governo pretende aplicar o valor, apenas informa que a contratação será no âmbito do programa Progestão, para “aprimorar a gestão pública estadual, com foco na racionalização das despesas, no fortalecimento da sustentabilidade fiscal e na modernização dos instrumentos de gestão orçamentária, financeira, patrimonial e de recursos humanos”.
“O objetivo é assegurar maior eficiência na aplicação dos recursos públicos e criar espaço fiscal para novos investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação e assistência social”, diz trecho da justificativa do projeto enviado pelo governador aos deputados estaduais.
O Governo do Amazonas afirma que a operação de crédito “permitirá ao Estado do Amazonas implementar reformas estruturantes que contribuirão para a eficiência administrativa, a transparência e a melhoria dos serviços prestados à população”.
Leia a íntegra do projeto de lei.
Em dezembro de 2024, os deputados aprovaram dois projetos de lei que autorizam o governo estadual a contratar empréstimos de até R$ 6,5 bilhões, sendo R$ 3 bilhões do Banco do Brasil e US$ 585 milhões (R$ 3,5 bilhões) do Bird.
