Por Teófilo Benarrós de Mesquita, da Redação
MANAUS – Os deputados estaduais do Amazonas mantiveram o veto à proposta que obrigaria o registro do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes de todos os alunos matriculados na rede pública e privada do Estado. O custo caberia ao aluno.
A proposta foi aprovada em setembro, mas foi vetada pelo governador Wilson Lima e confirmado na sessão desta quarta-feira (1°) da Assembleia Legislativa. O único voto contrário foi do autor, deputado Dr. Gomes (PSD).
O governo do estado argumentou que a lei contraria a gratuidade do ensino público em “todas as etapas e modalidades”.
Os deputados da base governista apoiaram o veto, alegando que a medida traria custos adicionais às famílias dos alunos.
Na sessão do dia 21 de setembro, os deputados não consideraram esse detalhe e aprovaram o projeto de lei, que seguiu para sanção do governador.
Com apenas quatro artigos, o projeto aprovado pelos deputados pretendia que todos os alunos matriculados na rede pública e privados do Estado deveriam portar, em seus respectivos uniformes, identificação do grupo sanguíneo e fator RH.
O texto previa que a informação sobre o tipo sanguíneo ficaria na parte dianteira superior direita do uniforme – blusão, camisa, camiseta e agasalho. O artigo terceiro determinava que as despesas com a inclusão do tipo sanguíneo e o fator RH ficaria por conta dos alunos.
De acordo com o censo 2021 do MEC (Ministério da Educação) no Amazonas existem 1.050.4400 alunos matriculados, da Educação Infantil ao EJA (Ensino de Jovens e Adolescentes).
O sindicato dos estabelecimentos de ensino particular do Amazonas não têm o número de alunos matriculados em escolas privadas.
