Da Redação
MANAUS – O deputado estadual Dermilson Chagas (PEN) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas na manhã desta terça-feira, 15, para denunciar um contrato que ele considera “um absurdo” entre a Susam (Secretaria de Estado de Saúde) e o Imed (Instituto de Medicina, Estudo e Desenvolvimento) para realização de 780 cirurgias eletivas. O extrato do contrato foi publicado no dia 4 de agosto no Diário Oficial do Estado.
Pelo valor global do contrato – R$ 8.433.233,40 –, cada cirurgia sairia por R$ 10.811,83. Mas o absurdo, segundo o parlamentar, está no fato de o Imed contratar outra empresa, o Iceam (Instituto de Cirurgiões do Amazonas), pare executar o serviço, ao preço de R$ 2.002,00 por cirurgia mais prescrição e suporte cirúrgico.
O parlamentar apresentou um documento do Iceam endereçado ao diretor administrativo do Imed, Remídio Vizzotto Júnior, com uma proposta de trabalho. Nela, o Icem se dispõe a “disponibilizar cirurgiões para realizar os serviços de cirurgias eletivas” com “prescrição dos pacientes e cirurgiões para suporte cirúrgico”.
Pelo serviço, segundo o documento, o Iceam cobraria R$ 1.430,00 por cirurgia e mais R$ 715,00 pelos serviços de prescrição por paciente, o que perfaz R$ 2.145,00. Mas em uma tabela anexa, a proposta é fazer 240 cirurgia mês ao preço total de R$ 480.480.00. Neste caso, cada cirurgia com prescrição e mais suporte cirúrgico sai por R$ 2.002,00.
“É uma diferença enorme em relação ao que foi empenhado para pagar o Imed”, comparou Chagas, que pediu a saída do secretário Vander Alves.
Na segunda-feira, segundo Chagas, ele levou o caso para o procurador Ruy Marcelo de Alencar, do Ministério Público de Contas junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado), para que apure a contratação.
Representação
Em outubro de 2016, o procurador Ruy Marcelo de Alencar apresentou a Representação nº 154 ao TCE questionando a contratação do Imed. Segundo o procurador, a suspeita é de que o instituto foi criado por encomenda para gerir o Hospital e Pronto-Socorro Delphina Aziz, na zona norte de Manaus.
Durante o processo de escolha e contratação do Imed, segundo a representação, não ficou provada a qualificação técnica do instituto para gerir uma unidade hospitalar do porte do Hospital da Zona Norte. “O único atestado, de capacitação técnica do Imed, foi expedido pela própria Susam”, que apresenta como experiência anterior um contrato emergencial realizado no próprio Delphina Aziz, com início 17 dias antes.
Outro lado
A Secretaria de Estado de Saúde informou, por nota, que o contrato com o Instituto de Medicina Estudos e Desenvolvimento “é global para funcionamento da unidade, ou seja, o valor total do contrato prevê os custos com recursos humanos (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, limpeza e conservação, entre outros), medicamentos e insumos hospitalares, material cirúrgico, entre outras despesas”.
Ainda segundo a nota da Susam, o Instituto de Cirurgia do Amazonas foi contratado pelo Imed com o objetivo de realizar um serviço específico dentro desse contrato, que são os procedimentos cirúrgicos. “Os médicos cirurgiões contratados através do Iceam serão responsáveis por realizar apenas os procedimentos cirúrgicos e receberão o valor referente a esse serviço”, disse.
Confira o extrato de contrato
