Da Redação
MANAUS – Projeto de Lei do deputado estadual Dermilson Chagas (PP), de oposição, quer incluir nomes de ex-governadores em placas de inauguração de obras públicas inauguradas pelo governador Wilson Lima. O PL 722/2019 tramita na ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas). Dermilson é ligado ao ex-governador Amazonino Mendes, do qual foi líder na ALE.
De acordo com o projeto, a placa deverá conter a denominação do logradouro, obras, serviços e monumentos públicos; as datas de início e de inauguração da obra; os nomes do governador eleito e do vice-governador na data da inauguração; o nome do governador eleito que iniciou a obra; o nome do secretário de obras em exercício na data do lançamento e o nome do presidente da ALE na data da inauguração.
O objetivo, segundo Dermilson Chagas, é constituir legado histórico, valorização das tradições e acesso à informação para que a sociedade conheça o registro da história, memória e os nomes dos administradores que contribuíram para a construção daquela obra ou serviço público estadual.
“A sociedade em geral tem o legítimo interesse em saber qual a administração foi responsável pelas realizações das obras inauguradas, para que se possa fazer juízo do valor desta ou daquela administração, inclusive, a relevância do serviço.”, diz Chagas na justificativa do PL.
O projeto não deixa claro se as regras valem apenas para as placas de obras que serão inauguradas a partir de 2020 ou se serão incluídas em obras inauguradas este ano durante o governo de Wilson Lima iniciadas durante a gestão de ex-governadores como Amazonino Mendes.
A reportagem não conseguiu contato com o deputado Dermilson Chagas. Consultada, a assessoria do parlamentar não ofereceu retorno até a publicação desta matéria.
Veja o projeto completo AQUI.
