Do ATUAL
MANAUS – Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas projeto de lei que revoga outra, aprovada pelos deputados em 2022, que declara como patrimônio cultural material e imaterial do Amazonas o local popularmente conhecido como “Santuário de Nossa Senhora Rainha do Rosário e da Paz”, em Itapiranga (município a 226 quilômetros de Manaus).
O local se tornou destino de peregrinação de fiéis católicos de diversos países no fim da década de 1990 em razão de supostas aparições de Maria, a mãe de Jesus, a Edson Glauber de Souza Coutinho, que faleceu em maio de 2021. A manifestação religiosa perdeu força em 2017 depois que o Vaticano declarou não reconhecer as aparições.
O PL para revogar o reconhecimento do local como patrimônio cultural foi apresentado na quarta-feira (27) pelo deputado Sinésio Campos (PT). Ele afirmou que “o município continua sendo um ponto concorrido de turismo religioso”, mas que a Igreja Católica “não reconhece a autenticidade Santuário e das supostas aparições e mensagens proferidas pela santa”.
De acordo com o deputado, o Vaticano mencionou, em carta, que “após avaliação cuidadosamente sobre o caso, o Ministério acredita que não há indícios de autenticidade em relações as supostas aparições, não reconhecendo como santuário religioso terreno pertencente ao Sr. Edson Glauber de Souza Coutinho e consequentemente as mensagens recebidas”.
Para Campos, a norma estadual contraria a igreja. “É importante notar que o processo de reconhecimento de um Santuário deve ser de acordo com a jurisdição e as práticas locais da Igreja Católica, os quais se manifestaram em contrário a Lei 5.888/2022. (…) Diante do exposto, apresento a propositura de revogação da Lei 5.888/2022”, diz trecho da justificativa do PL.
O projeto de lei que deu origem à norma foi proposto pelo ex-deputado estadual Tony Medeiros em outubro de 2021 e aprovado, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa do Amazonas em abril de 2022. O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), sancionou a lei no mês seguinte.
Tony afirmou, no projeto de lei, que “Itapiranga se transformou no maior ponto de turismo religioso do Amazonas e lá nasceu a Associação Rainha do Rosário e da Paz de Itapiranga (ARRPI), com a intenção de transformar a cidade em nova Lourdes (França) ou Fátima (Portugal), locais onde teriam ocorrido outras aparições da virgem”.]
Leia o projeto de lei na íntegra clicando aqui.
