Da Redação
MANAUS – O deputado Fausto Jr. (MDB) apresentou nesta quarta-feira, 19, na Assembleia Legislativa do Amazonas, um indicativo ao Governo do Amazonas para zerar a alíquota de ICMS sobre remédios, equipamentos de proteção individual, aparelhos hospitalares e insumos usados no tratamento de pessoas com Covid-19.
O deputado argumenta que o preço dos remédios, insumos e equipamentos usados no tratamento de pacientes com Covid é muito alto, o que dificulta o cuidado dos doentes.
Situação semelhante é enfrentada pelas instituições beneficentes, fundações e órgãos de assistência social que trabalham em parceria com hospitais públicos.
No Amazonas, o ICMS que incide sobre medicamentos é de 18%, um dos mais altos Brasil. O Estado perde apenas para o Rio de Janeiro, onde o ICMS é de 20%.
Há algumas semanas, o governo de São Paulo anunciou a isenção do ICMS para remédios usados no tratamento de Aids, câncer e pacientes que fazem diálise.
Para Fausto Jr, embora a medida cause redução de receita a curto prazo, a ideia é garantir que os pacientes recuperados continuem ativos na sociedade, gerando trabalho, renda e contribuição de impostos.
