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Inicial Política

Deputado propõe lei para dar transparência a dados da vacinação no Amazonas

20 de janeiro de 2021
no Política
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Josué Neto propôs fiscalização de imunizantes (Dhyeizo Lemos /Semcom)
Da Redação

MANAUS – O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Josué Neto (Patriota), apresentou nesta quarta-feira, 20, o projeto de lei que cria medidas para rastreamento de vacinas, publicidade dos imunizados, entre outras providências. A proposta atende pedidos da população e visa garantir que pessoas fora dos grupos essenciais furem a fila da imunização.

Na última terça-feira, 19, surgiram denúncias junto ao Ministério Público do Amazonas de que pessoas fora do grupo que tem prioridade na vacinação anti-covid, estavam sendo imunizadas.

Josué afirma que a SES (Secretaria Estadual de Saúde) ficará responsável por cumprir essas normas do Programa Estadual de Imunizações.

“O rastreamento se refere a origem ao consumo, devendo conter: lote, destinatário, quantidade e o responsável pelo transporte. Também caberá aos responsáveis pela aplicação da vacina fornecer: a identificação do vacinado (imunizado), matrícula funcional, local de lotação e o grupo pertencente e as informações terão ampla publicidade em seus respectivos portais da transparência e diários oficiais”, informou o parlamentar.

O projeto, segundo ele, começa a tramitar na terça-feira, 26, e poderá ser acompanhado pelo SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo).

Assuntos: AmazonasfiscalizaçãoJosué Netovacinação
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