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Política.

Deputado propõe barrar em cargo público condenado pela Lei Maria da Penha

27 de fevereiro de 2019 Política.
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João Luiz esperar contribuir para reduzir violência contra a mulher (Foto: PRB/Divulgação)
João Luiz esperar contribuir para reduzir violência contra a mulher (Foto: PRB/Divulgação)

Da Redação

MANAUS – O deputado estadual João Luiz (PRB) defende que condenados nos últimos cinco anos no Amazonas por crimes previstos na Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006) sejam impedidos de assumir cargos públicos. A proposta consta em projeto de lei apresentado na ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas).

Sem apresentar registros de casos, João Luiz argumentou que a medida ajudará na redução dos crimes contra as mulheres no Estado. Ele também não especificou como chegou a essa relação entre condenados com base na Lei Maria da Penha e cargos públicos.

João Luiz citou apenas site Relógio da Violência, do Instituto Maria da Penha, no qual consta que no Brasil, a cada dois segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal; a cada sete segundo uma mulher é vítima de violência física; a cada dois minutos uma mulher é vítima de arma de fogo; a cada 22 segundos uma mulher é vítima de espancamento ou tentativa de estrangulamento.

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Aumento de penas não inibe agressores e nem reduz feminicídios

Assuntos lei maria da penha
Cleber Oliveira 27 de fevereiro de 2019
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