Por Levy Teles, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) solicitou nesta quarta-feira (11) ao TCU (Tribunal de Contas da União) auditoria dos gastos de US$ 2,5 milhões com auxílio-moradia de 30 servidores do Itamaraty que fizeram parte da Missão do Brasil nas Nações Unidas em Nova York, em 2024. Esse caso foi revelado pelo portal Fiquem Sabendo.
O parlamentar alega “ineficiência operacional”, ausência de balizamento de mercado, concentração de recursos sem supervisão ativa e inércia administrativa. Kataguiri pede oitiva do Ministério Público Junto ao TCU sobre o caso.
Procurado, o Itamaraty disse que não foi notificado do ofício mencionado e por isso, não pode comentar o caso. “O Itamaraty não foi notificado do ofício mencionado, e portanto não possui a informação mínima que permitiria tecer comentários sobre o assunto mencionado”, disse.
Para fundamentar o pedido, Kataguiri pediu informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre o gasto com auxílio-moradia de servidores em 2024. Os dados sobre gastos e o controle da pasta sobre esses custos foi respondida pelo ministro Mauro Vieira.
Sobre o auxílio dado a 30 diplomatas, a pasta alegou que o fator de conversão é adequado. “Além de ser Nova York uma das cidades com valores de aluguel mais caros do mundo”, afirmou o ministro, “o fator de conversão adotado para Nova York segue adequado”.
“O Itamaraty não tem notícias de suspeitas sobre a correção do pagamento dos reembolsos indenizatórios”, adicionou Vieira.
Kataguiri diz que a inexistência de um cronograma de fiscalização “impede a detecção tempestiva de eventuais distorções ou pagamentos indevidos”.
“A postura de aguardar ‘notícias de suspeitas’ para só então auditar caracteriza uma gestão de riscos passiva. Em uma unidade que movimenta recursos milionários com contratos descentralizados (30 servidores), a auditoria deve ser rotina preventiva”, disse o deputado.
