Da Redação
MANAUS – O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) se comprometeu a negociar verbas do Fundo Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para a construção e recuperação de presídios no interior do Amazonas. O parlamentar comandou debate sobre o sistema carcerário nessa segunda-feira, 25, em Manaus.
Conforme Leite, há um déficit de unidades prisionais no interior do Estado, em que muitas delegacias municipais têm virado uma espécie de ‘presídio’ para abrigar os presos provisórios, o que, segundo ele, acaba contribuindo para a precariedade nessas unidades prisionais. Leite defende que seria necessário ter um presídio por calha de rio para desafogar as unidades em Manaus.
Leite também se comprometeu em mobilizar a bancada federal do Amazonas para tentar liberar dinheiro do Depen (Departamento Penitenciário Nacional). Recursos destinados a ampliar e reformar o presídio de Manacapuru (a 80 quilômetros de Manaus) foi devolvido à origem por conta da burocracia.
Semiaberto
A juíza Sabrina Ferreira, da 2ª Vara de Execuções Penais (VEP), que cuida do regime semiaberto, defendeu a construção de uma unidade prisional para os detentos do semiaberto, que hoje estão em sua maioria com tornozeleiras eletrônicas, para que eles iniciem o processo de ressocialização antes de serem colocados na rua com estes equipamentos eletrônicos.
Segundo ela, a decisão de liberar os detentos do semiaberto com o uso de tornozeleiras se pautou muito pelo fato de esses presos estarem misturados com os do regime fechado e serem alvos fáceis de extorsão, no sentido de levarem para dentro das unidades drogas, dinheiro e celulares.
Conforme a juíza, hoje o Estado possui 3.498 presos no semiaberto usando tornozeleiras eletrônicas de um universo de 11.771 presos, entre condenados e provisórios.
A promotora de Justiça Carla Guedes, que atua no semiaberto, defendeu a construção de uma unidade prisional mista, que possa abrigar esses detentos que estão enquadrados nessa categoria. Ela defendeu ainda a realização de concurso público para agentes carcerários para o sistema prisional do Estado.
