Da Redação
MANAUS – O deputado estadual Fausto Jr. (MDB) ajuizou uma queixa-crime no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o senador Omar Aziz (PSD). O parlamentar acusa Aziz de calúnia em declarações feitas durante participação do deputado na CPI da Covid no Senado, em 29 de junho.
O senador, na época, exercia o cargo de presidente da CPI e conduzia os trabalhos da Comissão no dia em que Fausto Jr. depôs.
De acordo com Fausto Jr, o senador usou a CPI como instrumento político em benefício próprio e fez acusações levianas contra o deputado, que foi o relator da CPI da Saúde no Amazonas.
No documento enviado ao STF, o deputado pede que o senador pague uma indenização de 30 salários mínimos por conta do suposto crime contra a honra e por calúnias proferidas por Omar contra ele.
A queixa-crime é assinada pelas advogadas Luciana Pires, Juliana Bierrenbach e Karina Kufa; esta última também advoga para o presidente da República, Jair Bolsonaro.
No depoimento à CPI da Covid no Senado, Fausto apresentou os resultados do trabalho da CPI do Amazonas, onde foi detectado R$ 1,5 bilhão de pagamentos indenizatórios com suspeitas de irregularidades e corrupção.
O total de 149 empresas foram investigadas, além do pedido de indiciamento de 50 pessoas – ressaltando que desses 50, 14 pessoas foram presas nas três operações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, entre secretários, empresários e servidores públicos.
Fausto afirmou em seu depoimento que pediu o prosseguimento das investigações da Operação Maus Caminhos e afirmou que Omar Aziz deveria ter sido indiciado, o que provocou a ira do senador.
Após a participação na CPI do Senado, Fausto e seus familiares passaram a sofrer represálias, calúnias, perseguições e ameaças.
Na ação contra o senador Omar Aziz, o deputado Fausto Jr. reitera ainda que o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado utilizou de maneira ilegal a CPI em benefício próprio para atacar e intimidar seus adversários e criar narrativas políticas a seu favor.
De acordo com o deputado, Omar diversas vezes usou seu poder de forma arbitrária, como quando solicitou, através da CPI do Senado, de maneira ilegal, a quebra do sigilo fiscal, telefônico dele (Fausto Jr.) e de seus familiares, que não tinham ligação nenhuma com as investigações da Comissão.
A ação violou os princípios fundamentais assegurados pela Constituição da República, configurando-se como ato de abuso de autoridade.
Veja o que disse o deputado Fausto Jr.
