Deputado estranha rapidez de processo no Conselho de Ética da Câmara

Da Agência Câmara

BRASÍLIA – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abriu processo nesta terça-feira (14) contra o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). A Representação 24/22, encaminhada pelo PL, considerou o comportamento do deputado, durante sessão de votações no dia 31 de maio, “desrespeitoso e agressivo” contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) e o próprio Glauber Braga afirmaram estranhar a rapidez incomum da tramitação do processo, que, aprovado em 1º de junho pela Mesa Diretora, foi logo encaminhado ao Conselho de Ética.

Ivan Valente afirmou que o partido protocolou representação contra o presidente Arthur Lira, mas que a tramitação não teve igual rapidez. O presidente do Conselho de Ética, Paulo Azi (União-BA), informou, entretanto, que recebeu nesta terça a Representação 25/22 contra Arthur Lira, que seguirá a mesma tramitação dos demais processos. O Psol acusa o presidente da Câmara de extrapolar, na mesma sessão de 31 de maio, as prerrogativas do cargo ao ameaçar acionar a Polícia Legislativa com o objetivo de retirar o deputado Glauber Braga do Plenário.

Glauber Braga afirmou que apresentará sua defesa e continuará lutando por uma Petrobras pública. “Está acontecendo um grande absurdo: o senhor Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, anunciou em uma reunião com líderes partidários que colocaria em votação no Plenário da Câmara um projeto de entrega do controle acionário da Petrobras por maioria simples, e eu fiz uma fala no Plenário da Câmara perguntando se ele não tinha vergonha de fazê-lo. Isso foi suficiente para que ele se articulasse com o partido do presidente da República, o PL, e desse entrada em uma representação pedindo a cassação da minha atividade como deputado federal”, relatou.

Durante a reunião, já foi definida a lista tríplice de deputados que poderão relatar o processo contra Glauber Braga. Todos eles são do Republicanos: Márcio Marinho (Republicanos-BA), Marcelo Nilo (Republicanos-BA) e Gilberto Abrama (Republicanos-MG).  Um deles será escolhido e anunciado relator pelo presidente do Conselho de Ética na próxima reunião do colegiado.

Polarização

Paulo Azi também anunciou a decisão de não acatar mais representações que chamou de “descabidas”, pois expressam questões banais da polarização política. “Estamos vivendo um momento de polarização política no País e este conselho não pode ser palco dessa polarização. Este conselho tem como missão zelar pela boa conduta e pela imagem deste Parlamento”, disse.

Ele informou que pode rejeitar, por exemplo, a representação, que acusa a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) de crime de ameaça, previsto no Código Penal. O deputado Marcelo Nilo contestou a decisão e prometeu recorrer à Presidência da Câmara. Nilo afirmou que o argumento de Paulo Azi é justo, mas que o regimento do órgão, de 2001, prevê que compete ao presidente do conselho acolher e instaurar o processo.

Arquivamento

Ainda na reunião, o colegiado decidiu pelo arquivamento de processos contra os deputados Carlos Jordy (PL-RJ) – Representação 11/22, e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Representação 10/22, seguindo a recomendação dos relatores.