Por Vitórya Navegantes, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) apagou de suas redes sociais o vídeo em que incentivava empresários a demitir funcionários que votaram no PT. A remoção ocorreu após uma liminar da Justiça do Trabalho, concedida em 7 de novembro, atender a pedido do Ministério Público do Trabalho, que também cobra do parlamentar R$ 1 milhão por danos morais coletivos.
A decisão fixa multa diária de R$ 10 mil caso o conteúdo continue no ar 24 horas após a notificação, além de penalidade de R$ 50 mil para cada nova publicação que descumpra a determinação. A restrição vale também para os perfis ligados ao mandato. O vídeo foi divulgado no contexto da campanha “demita um petista”, surgida após o segundo turno das eleições.
Zé Trovão classificou a publicação como opinião pessoal, ligada à sua posição de oposição ao PT, e negou participar de qualquer movimento organizado para perseguir trabalhadores por suas escolhas políticas. Ele afirmou respeitar a decisão, de caráter liminar, e disse que prestará os esclarecimentos necessários no processo.
O deputado também apontou o que considera tratamento desigual. Segundo ele, campanhas de boicote contra empresas e pessoas associadas à direita ocorreram nos últimos anos, inclusive com estímulo de lideranças políticas. “A liberdade de expressão não pode ser defendida apenas quando favorece um determinado campo político”, declarou. Ele reiterou ainda a defesa da liberdade, da família e do direito de empreender.
Para a Justiça do Trabalho, a liberdade de expressão assegura o direito de criticar partidos, governos e eleitores, mas não autoriza a convocação de empregadores para retaliar trabalhadores por suas escolhas políticas. O entendimento é que o incentivo à discriminação, por si só, representa ameaça aos trabalhadores, mesmo sem comprovação de demissões efetivadas.
A decisão também afastou a imunidade parlamentar, por considerar que a conduta não se relaciona às atividades de legislar e fiscalizar. O pedido de indenização ainda será analisado pela 15ª Vara do Trabalho de Brasília.
A radicalização política levou à criação de listas de boicotes a empresários e demissões por razões políticas após as eleições, com parlamentares bolsonaristas incentivando a prática. A demissão de um funcionário por causa da preferência política pode ser considerada discriminatória, segundo especialistas.
No caso dos empresários, boicotes levaram a prejuízos. O senador e governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo, chegou a criticar os colegas que incentivam a prática e defendeu que eles deveriam abrir mão de seus salários.
O episódio ocorre em meio à movimentação de Zé Trovão para disputar a presidência da Câmara dos Deputados em 2027. O parlamentar critica as articulações para que o PL apoie a reeleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) e afirma que pode lançar candidatura avulsa.
A eleição está prevista para fevereiro de 2027. O PL deve se reunir na próxima quarta-feira (11) para decidir como se posicionará.
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