O deputado estadual Siney Leite (Pros) popôs, nesta segunda-feira, 26, a realização de uma audiência pública com representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, do Ministério Público Federal, lideranças no Congresso Nacional e autoridades locais, para discutir a aplicação de recursos do Fundo da Amazônia.
O fundo foi criado pelo governo federal na gestão de Dilma Rousseff, e tem como finalidade o investimento em medidas de proteção da floresta e combate ao desmatamento na Amazônia.
A audiência, segundo o parlamentar, seria em resposta à ameaça feita na semana passada pelo governo da Noruega de reduzir o repasse do Fundo Amazônia. Na sessão da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira, Sidney Leite disse que, apesar do Amazonas apresentar o menor índice de desmatamento, pouco a população desfruta do valor do Fundo.
Segundo ele, a burocracia atrelada a má vontade do governo federal são os principais entraves no acesso ao recurso desse Fundo. “O Amazonas vem há vários anos tentando acessar recursos para fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e, diferente do que o Ibama divulgou recentemente, nós temos um número de cadastros muito pequeno e tímido”, disse o parlamentar. Sobre o repasse de recursos para reflorestamento, Sidney informou que “o Amazonas só conseguiu ter acesso a R$ 20 milhões”. Só a Noruega repassa R$ 400 milhões por ano para o fundo, disse o deputado.
Redução no repasse
Na semana passada, o governo da Noruega – principal doador do Fundo de Proteção da Amazônia, disse ao presidente Michel Temer, durante visita do brasileiro ao país europeu, que se o índice de desmatamento continuar aumentando, ocorrerá uma redução no repasse do Fundo para o Brasil.
Na contramão dessa decisão, de acordo com o parlamentar, há indícios de que a Noruega é responsável por um grande quantitativo de exploração de recursos naturais e desmatamentos na Amazônia. O governo Norueguês é dono de 43,8% da empresa Norsk Hydro, que comprou em 2010, todos os ativos de alumínio da Vale S.A. Entre esses ativos, está uma mina de bauxita na Amazônia. Para extrair esse minério, a empresa precisa arrancar toda a floresta, retirar a camada superior do solo para alcançar o mineral.
