Da Redação
MANAUS – Dos 62 municípios amazonenses, somente 6 divulgaram pagamento de abono do Fundeb aos professores. A observação foi feita pelo deputado Serafim Corrrêa (PSB). Ele ainda fez um alerta: “Vendo os dados dos repasses vemos que os valores que os municípios receberam são significativos”, disse.
De acordo com o deputado, além do governo do Estado, apenas as prefeituras de Anamã, Autazes, Coari, Iranduba, Manaus e Maués tornaram público o repasse aos profissionais da Educação. “Os demais56 municípios comeram abiu verde e dizem que não tem sobras. Como assim?”, questiona.
Serafim argumenta que o Fundeb é um direito do professor e deve ser respeitado por todos os prefeitos, sendo dada transparência ao uso desse recurso e o rateio de sobras ao final do ano, em forma de abono. Diante da não divulgação dos repasse, o parlamentar sugere que os professores busquem o promotor de Justiça de seus respectivos municípios para denunciar o não pagamento.
Ele explica que a cartilha do Fundeb é quem indica o encaminhamento da reclamação ao Ministério Público. “Se o promotor de Justiça não estiver na cidade, a recomendação é que a reclamação seja feita site, no link denuncia.mpam.mp.br, ou à Ouvidoria do MP-AM, pelo e-mail [email protected]”.