Por Matheus Tupina, da Folhapress
SÃO PAULO – O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) voltou a criticar nesta segunda-feira (29) a decisão do TSE (Tribunal Superior Federal) que tirou seu mandato e disse que, avaliando o presidente Lula, não pensa “duas vezes em defender [Jair] Bolsonaro”.
Deltan, ex-coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, afirmou que tem discordâncias com o ex-mandatário, mas que não faria críticas no sentido de “desunir a direita” do país.
As declarações foram dadas ao programa Roda Viva, da TV Cultura.
Na entrevista, ele foi questionado sobre suspeitas de corrupção envolvendo o governo anterior, como o caso das joias trazidas da Arábia Saudita em 2021, e disse que não conhece os casos a fundo para opinar, diferentemente dos processos do presidente Lula na Lava Jato.
“Em relação ao Bolsonaro, não concordo com tudo que ele diz, com tudo que ele fez. Não vou ficar aqui dividindo a direita. Minha posição não é de dividir a direita”, disse ele, que apoiou o ex-presidente no segundo turno da eleição de 2022.
Apesar da reticência em criticar o ex-presidente, ressaltou feitos que considera positivos na gestão passada e amenizou o comportamento do então mandatário na gestão da pandemia de Covid-19, dizendo ser necessário comparar com outros dados para definir um posicionamento sobre o assunto.
“Eu vejo um país que teve uma balança comercial recorde em 2021 e 2022, superando todos os anos anteriores. Eu vejo um país que reduziu a pobreza em 2020, durante a pandemia. Vejo um governo que fez reforma previdenciária, reforma do saneamento e independência do Banco Central, que agora está sendo atacada”.
Deltan também defendeu os presos nos ataques golpistas de 8 de janeiro, em Brasília, e disse que o Ministério Público Federal e o Judiciário deveriam individualizar a conduta de todos os envolvidos na invasão aos prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo.
“Você precisa dizer o que cada um fez, e você tem câmeras de segurança para isso, para individualizar o que cada um fez. Nunca na Lava Jato a gente acusou qualquer pessoa sem ter uma individualização da conduta, isso é exigido pela lei. Quando você não tem isso, você tem uma prisão ilegal”, disse Deltan.
Newsletter FolhaJus Dia Receba no seu email a seleção diária das principais notícias jurídicas; aberta para não assinantes. * Ele citou também a prisão do ex-ministro Anderson Torres e do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) ao argumentar excessos proferidos pela Suprema Corte, ao dizer que o primeiro estava preso sem nenhuma acusação, e o segundo deveria ter sido somente cassado pela Câmara.
Deltan ainda reforçou a interpretação de que o TSE o cassou sem justificativa compatível com a Lei da Ficha Limpa –o texto veda a participação em pleitos de membros do Ministério Público alvos de PADs (Processos Administrativos Disciplinares).
A decisão ocorreu no último dia 16, mas a perda do mandato ainda não foi declarada. O parlamentar confirmou a protocolização de recursos ao próprio tribunal eleitoral e ao STF.
“A pergunta no meu caso é clara e objetiva: existia algum procedimento quando saí do Ministério Público? Não. Essas regras precisam ser interpretadas literalmente”, afirmou o ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato, reiterando a intenção do ministro relator do caso, Benedito Gonçalves, de removê-lo do cargo para pleitear vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).
Questionado, porém, sobre a unanimidade da decisão e a votação de ministros como Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, decidiu por não analisá-los individualmente.
“Eu falei do relator, agora, eu não vou analisar um a um, pode ser que um tenha decidido por convicção. Não estou dizendo que ele seja o convicto, mas no caso do Benedito [Gonçalves] tem várias convicções para comprovar o fato”.
Também atacou Lula e disse que o atual chefe do Executivo chefiou, segundo ele, “os maiores escândalos de corrupção do planeta”, utilizado para perpetuar a presença do PT no poder, o que chamou de “fraude de eleição”. Disse que o petista, de volta ao Planalto, busca se vingar dos que participaram da Lava Jato.
Deltan também voltou a minimizar o teor das mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil, em 2019, que mostraram colaboração dele com o então juiz Sergio Moro.
Em uma das questões relacionadas ao caso, disse que não havia nada de errado em palestras remuneradas que ministrava naquela época -as mensagens mostravam um plano dele para lucrar pessoalmente com os eventos. “É errado um jornalista dar aulas? Não”, disse ele.
