Do ATUAL
MANAUS – A deputada estadual Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) propõe a adoção do protocolo “Mulher Segura no Amazonas” para motoristas de transporte por aplicativo. São ações que os condutores devem cumprir para proteger passageiras. Mayara Pinheiro apresentou projeto de lei para instituir os procedimentos.
“A principal medida do nosso projeto é o desembarque seguro. Caso o motorista perceba que a mulher não adentrou no seu local de destino por razões de vulnerabilidade ou incapacidade, ele deverá obrigatoriamente levar a passageira a hospitais, UBS ou delegacias. Ela não poderá ser abandonada em estado de perigo”, explicou a deputada.
“Dessa forma, nós contribuímos para que as mulheres tenham integridade preservada e garantimos também a sua segurança”, acrescentou.
Os motoristas serão orientados por meio de curso de capacitação sobre: identificar situação de riscos em que a mulher está vulnerável; não realizar abordagens invasivas questionando à passageira sobre o destino ou perguntas pessoais; manter conduta respeitosa e discreta durante o trajeto.
Mayara Pinheiro disse que a proposta surgiu a partir de caso ocorrido em julho deste ano em Belo Horizonte, onde uma jovem de 22 anos foi estuprada após ser abandonada na rua por motorista de aplicativo. Ela estava desacordada devido embriaguez e foi deixada pelo motorista na calçada.
Um homem pegou a mulher e a levou para um local isolado, onde cometeu diversos abusos sexuais. Segundo a parlamentar, o caso expôs a falta de preparo dos condutores em proceder em situações como esta.
“Visando esse caso que teve repercussão nacional, nós criamos o protocolo para orientar e prevenir motoristas, pois não queremos que esse tipo de situação ocorra no nosso estado. Vamos garantir que os motoristas de aplicativo aprendam a lidar com estados de vulnerabilidade em certas situações, bem como aprendam sobre as consequências de omissões e atos errôneos que venham a cometer”, afirmou.
O projeto estabelece que o protocolo será executado pela Sejusc (Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania) e Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres.
Motoristas infratores estarão sujeitos a ter o cadastro suspenso de forma temporária ou definitiva da plataforma.
