Da Redação
MANAUS – A presidente da Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia Legislativa do Amazonas, Mayara Pinheiro Reis (PP), defendeu, neste quarta-feira, em reunião com sindicatos ligados à saúde e representantes da Susam (Secretaria de Saúde do Amazonas), regras mais específicas para a contratação de empresas terceirizadas pelo governo do Estado, inclusive a comprovação de capacidade financeira.
“Sugeri mudanças nos processos de licitação. As empresas, além da certidão negativa, precisariam apresentar um fundo de segurança para este trabalhador, uma espécie de cheque caução. Dessa forma, será provada a capacidade financeira dessas empresas, que estariam aptas a prestar este tipo de serviço ao Estado”, disse a deputada.
Nos últimos dias, trabalhadores de empresas ligadas à saúde foram às ruas e ao plenário da Assembleia Legislativa revindicar o pagamento de salários atrasados. Os manifestantes afirmam que estão sem receber há quatro meses.
Mayara Pinheiro afirma que a situação dos terceirizados passou dos limites e é preciso criar uma regra específica, que seria um mecanismo para garantir mais segurança aos trabalhadores.
A parlamentar também sugeriu a realização de processo seletivo e de concurso público para como medidas essenciais para o fortalecimento das garantias dos direitos trabalhistas.
“Essas são medidas a médio e longo prazo. Mas neste primeiro momento, nós precisamos intermediar junto à Susam, ministérios públicos Estadual e do Trabalho, medidas que impeçam novos atrasos no pagamento de salários. Lembrando que o Governo efetua estes pagamentos, mas as terceirizadas não repassam os valores”, reafirmou Mayara, que também é médica.
A Comissão de Saúde da Assembleia vai acompanhar as discussões em torno do pagamento dos terceirizadas, inclusive na próxima semana está prevista uma audiência no MPT, para discutir o assunto.
Participaram do encontro nesta quarta-feira, representantes do Sindpriv (Sindicato dos Trabalhadores em Santas Casas, Entidades Filantrópicas, Beneficentes e Religiosas em Estabelecimento de Serviços de Saúde no Estado do Amazonas); o secretário do Fundo Estadual de Saúde, Perserverando Garcia Filho; a secretária adjunta da Susam, Dayana Mejia, além dos parlamentares Dermilson Chagas (PP), Francisco Gomes (PSC), Joana Darc (PL) e Wilker Barreto(Podemos).
