Por Daniel Carvalho, da Folhapress
BRASÍLIA – Demitido do comando do Ministério da Saúde e sem um dos cargos que foram aventados para ele como prêmio de consolação, o general Eduardo Pazuello foi reintegrado ao Exército por uma publicação no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira, 26. No linguajar técnico, o general de divisão intendente estava “agregado” desde 28 de abril do ano passado.
Foi quando ele se tornou secretário-executivo de Nelson Teich, então ministro da Saúde. À época, ele foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ser uma espécie de interventor na pasta, alguém que estruturaria o ministério para o ministro.
De acordo com o decreto-lei nº 3.864, de1941, “os militares agregados são retirados dos quadros a que pertenciam, a eles revertendo, ou não, ao cessar o motivo da agregação, de acordo com as prescrições legais para os diversos casos”.
Já a lei nº 6.880, de 1980, explica que “reversão é o ato pelo qual o militar agregado retorna ao respectivo Corpo, Quadro, Arma ou Serviço tão logo cesse o motivo que determinou sua agregação, voltando a ocupar o lugar que lhe competir na respectiva escala numérica, na primeira vaga que ocorrer”.
A portaria do Exército publicada nesta sexta “reverte” Pazuello “ao respectivo quadro”. De acordo com dois assessores militares do governo consultados pela Folha, isso significa, na prática, a reincorporação do general ao Exército.
Ainda não está definido -ao menos oficialmente- para onde Pazuello irá. Há opções como assumir um comando ou uma diretoria na Força ou mesmo ganhar um cargo no Ministério da Defesa. A expectativa é que isso seja definido na próxima semana, quando será publicado um decreto de promoções, o que pode gerar uma dança das cadeiras.
Em agosto do ano passado, Pazuello entregou definitivamente o comando da 12ª Região Militar, no Norte do país, responsável pela Amazônia Ocidental (Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima).
Pazuello assumiu o comando da 12ª Região Militar em janeiro do ano passado. Em abril, foi convocado para assumir o posto de secretário-executivo do Ministério da Saúde na gestão Teich, que chefiou a pasta por menos de um mês, depois que substituiu Luiz Henrique Mandetta. O general assumiu oficialmente o Ministério da Saúde em setembro, após quatro meses como interino. Na terça-feira, 23, Pazuello deixou a pasta, assumida pelo cardiologista Marcelo Queiroga.
Com a resistência de ministros tanto civis como militares para que seja acomodado em um cargo vinculado ao Palácio do Planalto, todas as possibilidades aventadas por Bolsonaro não foram adiante.
O presidente chegou a sugerir, em conversas reservadas, que Pazuello assumisse o PPI (Programa de Parceria e Investimentos). No entanto mudou de ideia após reação negativa dos ministros da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e da Economia, Paulo Guedes.
A avaliação de ambos foi de que a estrutura, que pode ser deslocada da Economia para a Secretaria-Geral, é estratégica para a política econômica do governo federal e que precisa, portanto, de um nome com experiência na área.
O presidente cogitou, em um primeiro momento, criar um ministério extraordinário para a Amazônia e entregá-lo a Pazuello ou designá-lo para comandar a SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos).
A efetivação de Queiroga no posto demorou mais de uma semana, entre outros motivos, pelo desejo do presidente de alocar Pazuello – considerado um aliado fiel- em alguma posição de destaque na administração federal.
A ideia de um novo ministério foi descartada diante da possibilidade de o governo federal ser acusado de querer lotear a máquina púbica apenas para acomodar um aliado. Além disso, seria interpretada como uma forma de proteger Pazuello com foro privilegiado.
A saída de Pazuello do ministério já teve reflexos na investigação contra ele que corria no STF (Supremo Tribunal Federal).
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, enviou para primeira instância o inquérito contra Pazuello sobre sua suposta omissão no colapso em Manaus durante a pandemia do novo coronavírus. A investigação prosseguirá em uma das varas criminais da Justiça Federal de Brasília.
O receio do Planalto é que, em primeira instância, a análise do caso do militar possa ser tratada de maneira mais rígida, até com o risco de prisão, dependendo do magistrado que assumir a investigação.
Bolsonaro também considerou acomodar o general na SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos), que atualmente é comandada pelo almirante Flávio Rocha. De acordo com interlocutores do presidente, Rocha disse a Bolsonaro que quer permanecer à frente da SAE, o que fechou novamente as portas para Pazuello.
Até mesmo o regresso de Pazuello ao Exército enfrentou resistência. De acordo com integrantes da cúpula militar, o comandante Edson Pujol, avaliava que o Exército já havia sofrido desgaste demais com a presença de um militar da ativa no comando da Saúde no momento mais crítico da pandemia.
O Diário Oficial da União desta sexta também traz a exoneração do coronel Elcio Franco do cargo de secretário-executivo do Ministério da Saúde. Um substituto ainda não foi nomeado.
