Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O Hospital Universitário Getúlio Vargas terá que fazer uma avaliação médica em Neyla Pinheiro Mota, mãe da ex-miss Manicoré Kimberly Mota de Oliveira, para saber se ela tem condições físicas e psicológicas de prestar depoimento por videoconferência no julgamento de Rafael Fernandez Rodrigues marcado para esta quarta-feira (27).
O exame médico foi ordenado nesta segunda-feira (25) pela juíza Ana Paula Bussulo, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, a pedido do MP-AM (Ministério Público do Amazonas), autor da denúncia contra Rafael Fernandez. Conforme despacho assinado pela magistrada, a avaliação médica deve ser realizada no prazo de 24 horas.
O pedido para examinar a mãe de Kimberly, que é indicada como testemunha no caso, foi feito após a Justiça do Amazonas descobrir que ela está internada no hospital em tratamento contra o câncer. Na última sexta-feira (22), um oficial de justiça informou que não havia conseguido notificar Neyla Mota no município de Manicoré, onde ela morava.
Neste domingo (24), após familiares de Kimberly informarem que Neyla está em Manaus em tratamento, a promotora de Justiça Marcia Cristina Oliveira pediu à juíza para que a mulher preste depoimento de forma remota, se não houver impedimento de ordem médica ou se for possível antever qualquer prejuízo à saúde dela.
Nesta segunda-feira, Bassulo ordenou a avaliação médica. “Solicito a especial no sentido de proceder a avaliação médica da Sra. Neyla Pinheiro Mota (testemunha), informando, no prazo de 24h, sobre as condições físicas e psicológicas da referida testemunha, para prestar depoimento por meio de videoconferência”, diz trecho de ofício enviado ao hospital.
Para o julgamento, na última quinta-feira (21), Bassulo autorizou que Rafael Fernandez, que está preso no CDPM I (Centro de Detenção Provisória Masculino I) desde maio de 2020, use roupas próprias em vez do uniforme do presídio. Ela atendeu o pedido da defesa do réu sob alegação de que a troca de vestimenta trata-se de “estratégia da defesa”.
A magistrada também autorizou que os advogados de Rafael tivessem acesso a lista de jurados que estarão aptos a participar da sessão de julgamento. No mesmo dia, a Justiça do Amazonas liberou a lista com 51 nomes convocados, dos quais serão sorteados os sete jurados que decidirão se o réu deve ser condenado ou absolvido dos crimes imputados pelo MP.
De acordo com o TJAM, para assegurar que não haja nenhuma parcialidade na seleção, a acusação e a defesa acompanham o sorteio de 25 pessoas da lista – tudo isso sendo organizado pela vara responsável pelo julgamento. Em seguida, os nomes são depositados em uma urna e os sete são aleatoriamente selecionados pelo juiz.
“Esses nomes são depositados em uma urna e sete deles são aleatoriamente selecionados pelo juiz em frente da defesa e do promotor. Tanto um quanto outro podem rejeitar até três desses nomes, havendo sorteio de substituição, até que sejam definidos os sete jurados finais”, informou o TJAM.
Julgamento
Rafael foi denunciado pelo MP como incurso nos crimes previstos no art. 121, § 2.º, I (motivo torpe), IV (recurso que tornou impossível a defesa da ofendida) e VI (contra a mulher por razões da condição de sexo feminino/feminicídio) do Código Penal Brasileiro. O crime ocorreu em 11 de maio de 2020, em um apartamento localizado no Centro de Manaus.
Na audiência de instrução realizada em março deste ano, Rafael exerceu o direito de ficar em silêncio e optou por não responder as perguntas da promotora de justiça Clarissa Moraes Brito e do juiz Anésio Rocha Pinheiro, da 2ª Vara do Tribunal do Júri. A defensora pública Ellen Cristine Alves de Melo não fez perguntas.
Em abril, o juiz Anésio Rocha Pinheiro, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, acolheu denúncia do MP e proferiu sentença de pronúncia, determinando que Rafael Fernandez Rodrigues fosse submetido a julgamento por júri popular. Na ocasião, o magistrado também manteve a prisão preventiva do réu.
){kind=link}