MANAUS – A Comissão de sindicância composta por procuradores de Justiça do Ministério Público do Amazonas, decidiu, por unanimidade, arquivar denúncia do ex-presidente da ALE (Assembleia Legislativa do Estado), deputado Ricardo Nicolau (PSD), contra o ex-procurador-geral de Justiça do Amazonas Francisco Cruz.
O arquivamento foi decretado na semana passada após três meses de trabalho da Comissão de Sindicância, constituída na forma da Lei Orgânica do MP-AM. Ricardo Nicolau, que foi denunciado pelo MP-AM por superfaturamento na construção do edifício-garagem do prédio da ALE, denunciou o ex-chefe do Ministério Público no ano passado por supostas irregularidades que ele teria cometido quando era procurador-geral de Justiça da instituição, entre 2011 e 2013.
Depois de ouvir testemunhas, engenheiros, servidores e analisar documentos, a comissão deu parecer pela improcedência da acusação, por não haver elemento mínimo para sustentar qualquer irregularidade apontada contra o ex-procurador-geral de Justiça.
Os procuradores classificaram o caso como “denúncia vazia, baseada em mera suposição, sem provas”. A comissão ainda avaliou como “grave suspeita de falsidade documental” a denúncia feita pelo deputado.
À época da denúncia, Francisco Cruz afirmou que nem iria ler a peça do deputado Ricardo Nicolau. De acordo com o procurador, Nicolau é um réu da Justiça em um processo que foi investigado pelo atual procurador-geral de Justiça, Carlos Fábio Monteiro, a partir de investigações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que também constatou irregularidades nas obras da Assembleia Legislativa.
