Denúncia anônima aponta negligência médica com mãe e bebê em maternidade, diz ONG

Por Iolanda Ventura, da Redação

MANAUS – No último sábado, 16, Ila Arantes Fernandes, de 35 anos, e a filha prematura de 34 semanas morreram na Maternidade Balbina Mestrinho, em Manaus. De acordo com a representante da ONG Humaniza, Rachel Geber, que atende vítimas de violência obstétrica, uma denúncia anônima revela o que ocorreu durante o atendimento à gestante.

As informações são sigilosas e ainda serão investigadas, mas segundo a ONG, o relato dado não condiz com a nota da Susam sobre o ocorrido. “A denúncia aponta negligência das equipes de saúde, médicos e enfermeiros”, afirma Rachel.

Segundo o pai da criança, Ila deu entrada na maternidade no último dia 14 e aguardava atendimento desde então. Entretanto, a Susam diz que a paciente entrou por volta de 00h12 de sexta-feira, queixando-se de dor no baixo ventre e febre de seis dias, e que ela foi imediatamente internada. Em vídeo que circula pelas redes sociais é possível acompanhar o desespero do pai ao receber a notícia de que a mulher e a filha morreram. Segundo ele, houve demora no atendimento.

Em nota a secretaria diz que: “Em nenhum momento houve falta de leito ou de assistência à gestante. O tratamento inicial à paciente seguiu protocolo, focando na infecção do trato urinário e no monitoramento por ameaça de parto prematuro.”

Ainda de acordo com o informe, durante a cesariana, por volta das 15h, foi constatada a morte do bebê. A mãe teve forte hemorragia, tendo sido submetida a transfusão de sangue. Em seguida, a paciente foi encaminhada à UTI, mas não resistiu, indo a óbito após três paradas cardíacas.

De acordo com a DPE-AM (Defensoria Pública do Amazonas), a família ainda não procurou o órgão. Mas ressalta que irá abrir um Procedimento Administrativo de Apuração de Dano Coletivo (PADAC) para investigar casos em série de violência obstétrica nas maternidades e hospitais públicos e privados no Amazonas. Segundo a Defensoria, 35 ações envolvendo exclusivamente casos de violência obstétrica foram ajuizadas de 2009 a 2018, na esfera cível. Destes, 12 envolvem mortes de gestantes ou bebês.

Outros casos

Os casos de violência obstétrica se repetem ao longo dos anos. De acordo com Rachel Geber, 75 famílias já foram atendidas pela Humaniza, com ocorrências em todas as maternidades em Manaus, sem exceção, públicas, privadas e militares, de 2015 a 2019.

De acordo com a ONG, os profissionais de saúde alegam falhas de infraestrutura, medicamentos e insumos como principal causa para os problemas de atendimento nas maternidades. Mas as denúncias das vítimas e parentes são em sua maioria ligadas às humilhações, maus tratos e xingamentos sofridos durante a assistência médica.

Além dos maus-tratos psicológicos e físicos, os dados na tabela atualizados neste mês apontam caso de corrupção ativa de médico (que consistiu na venda de cesárea pelo SUS), tortura, adulteração de prontuários e gaze cirúrgica deixada no abdômen da paciente, além de outros tipos de violações.

Na última quinta-feira, 14, outro caso, no município Careiro Castanho
(localizado a 102Km de Manaus), também resultou na morte de uma gestante. De acordo com familiares, a grávida foi atendida primeiramente em uma maternidade no próprio município. Os acompanhantes relataram que ela estava bem, mas ao sair já se encontrava debilitada. A mulher foi encaminhada à maternidade Ana Braga, em Manaus, onde deu entrada no dia 14. No local, precisou ser reanimada, mas não resistiu. A criança sobreviveu e segue internada.

A família procurou uma professora da Ufam que faz parte de um núcleo de apoio às vítimas de violência obstétrica e o caso foi levado à ONG Humaniza. A Defensoria afirma não ter conhecimento do caso.

Conforme a DPE-AM, entre os processos de violência obstétrica que tramitam na Justiça estão casos de constrangimento, humilhação, sequelas nas gestantes e crianças, morte de nascituro dentro da barriga de gestantes e ausência de equipamentos para a realização de procedimentos necessários. Também há registros da falta de exames, violência na retirada do bebê resultando em sequelas, parto normal forçado e em situação não recomendada, gestante erroneamente diagnosticada com HIV, entre outros. Com base nos processos, é possível identificar que a maioria dos casos em que houve demora no atendimento resultaram em morte do nascituro dentro da barriga da gestante.

“Os relatos nos processos judiciais são muito similares. Na grande maioria, as mães, as parturientes, afirmam que procuram atendimento e que ouvem que ainda não está ‘no momento’ da criança nascer, e lhes é dito que voltem para casa.”, diz a defensora pública Caroline Souza.

Investigações 

A família das vítimas que faleceram na Balbina Mestrinho fez o boletim de ocorrência no 1º DIP (Distrito Integrado de Polícia). Em resposta, a Polícia Civil afirma que “o caso em questão está sendo investigado”. Já foram requisitados os procedimentos de corpo de delito, necropsia e escala médica para dar andamento às diligências em torno do caso.

Segundo a representante da ONG Humaniza, a previsão é que as investigações do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal sejam iniciadas na semana que vem.

A Susam informou que abriu sindicância para apurar as circunstâncias do atendimento e as responsabilidades, caso seja constata falhas nos procedimentos.

Serviço

Mulheres vítimas de violência obstétrica podem procurar a Defensoria Pública na Casa da Cidadania, localizada na rua 2, casa 7, no conjunto Celetramazon, bairro Adrianópolis e nos telefones 3642-0183 e 3611-2030, e também na sede administrativa da DPE-AM, na rua Maceió, n° 307, bairro Nossa Senhora das Graças, caso queriam entrar com ação reparatória (indenizatória).

Se for o caso de uma “violência” em curso, por exemplo, se a mulher não estiver conseguindo uma cirurgia, estiver em trabalho de parto e tiver qualquer obstáculo para conseguir internação, os familiares podem procurar a unidade de Saúde da Defensoria, na rua 24 de Maio, n° 321, no Centro de Manaus, e no telefone 3622-6966. O plantão cível na Defensoria Criminal, na avenida Umberto Calderaro Filho, em frente ao hotel Blue Tree, também está à disposição para casos do tipo.