Por Daniel Weterman, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) pediu que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se declare impedido na investigação que envolve os diálogos do banqueiro Daniel Vorcaro e que inclui conversas com o próprio Gonet.
A organização publicou uma nota manifestando “indignação” com a abertura de um procedimento para apurar a conduta da Polícia Federal na elaboração do relatório que mostra as conversas, reveladas pelo Estadão, referentes ao material apreendido na Operação Compliance Zero.
Em entrevista ao Estadão, o presidente da associação, Edvandir Felix de Paiva, criticou o uso de um relatório de inteligência da PF no inquérito das Fake News por ordem do ministro Alexandre de Moraes. Ele também defendeu a conduta da equipe policial que produziu o relatório sobre os diálogos de Moraes após a ordem judicial de André Mendonça.
Paulo Gonet enviou um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, informando que pediu abertura de uma apuração, alegando suspeita de interferência indevida do ministro André Mendonça, relator do Caso Master, na Polícia Federal.
O relatório da Polícia expôs a proximidade entre o dono do Banco Master e Paulo Gonet. Horas após a divulgação do documento, o chefe do Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento do caso. O Conselho Superior do Ministério Público Federal abriu um procedimento para investigar a conduta do procurador-geral.
“O documento questionado foi produzido por determinação do Ministro então relator do feito no Supremo Tribunal Federal. Os Delegados e servidores que dele participaram cumpriram ordem judicial, nos estritos limites nela fixados, sem margem para juízo próprio de conveniência sobre o que lhes foi determinado pelo juízo competente”, diz a nota da associação de delegados.
Para a entidade, se a PGR entende que a decisão envolvendo o relatório foi irregular, “a via própria é o processo, perante o Supremo Tribunal Federal”. “Dirigir o questionamento a quem cumpriu a ordem transfere aos executores uma controvérsia que não é deles”, afirmou a associação.
O relatório da PF cita nominalmente o procurador. A nota observa que o Código de Processo Penal estende as regras de impedimento e suspeição dos juízes aos órgãos do Ministério Público. “Independentemente de qualquer juízo sobre intenções, que a ADPF não formula, o efeito objetivo da medida é intimidatório sobre os investigadores”, diz a organização.
“A ADPF requer que o Procurador-Geral da República se declare impedido e se abstenha de praticar atos, seja como fiscal da lei, seja como titular do controle externo, nos procedimentos relacionados aos fatos em que é citado”, acrescenta a nota.
Os delegados também pediram que o procedimento aberto por Gonet seja arquivado por ser via inadequada e que os fatos que vieram à tona pela operação Compliance Zero “sejam apurados em toda a sua extensão, sem seletividade quanto às autoridades envolvidas”.
