Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – A defesa do governador Wilson Lima (PSC) classificou de “ilegal e abusiva” a atuação do MPF (Ministério Público Federal) na Operação Sangria, que investiga superfaturamento na compra de respiradores pelo Governo do Amazonas. A denúncia originada da operação está sendo analisada na sessão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) nesta segunda-feira (20).
O advogado Nabor Bulhões, que representa Lima, alegou durante manifestação no STJ que houve “excesso” na imputação de crimes ao governador. “A iniciativa do Ministério Público, no caso que se cuida, (…) é verdadeiramente ilegal e abusiva. Eu diria que poucas vezes eu vi o Ministério Público atuar tão incisivamente no que eu denominaria de uso abusivo do poder de denunciação”, disse.
Em abril deste ano, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo denunciou Lima, o vice-governador Carlos Almeida (PSDB), o secretário chefe da Casa Civil do estado, Flávio Antony Filho, o ex-secretário de Saúde Rodrigo Tobias e outras 14 pessoas. Ao governador foram imputados os crimes de organização criminosa, fraude a licitação e peculato.
Ao afirmar que o MPF cometeu “abuso do poder de denunciação”, Bulhões citou que as investigações giram em torno da suposta dispensa irregular de licitação para a compra de 28 respiradores pulmonares, mas a PGR (Procuradoria-Geral da República) transformou o caso em uma “multiplicidade de crimes” incogitáveis no início das investigações.
“Não há, na denúncia, qualquer descrição das circunstâncias elementares que tipificam o crime de organização criminosa, muito menos com o concurso de agente público, muito menos na forma atribuída ao denunciado, o governador, de ser ele o comandante de organização criminosa. Há uma enorme confusão promovida pelo MPF”, completou.
De acordo com Bulhões, durante as investigações os agentes adotaram “as medidas mais violentas que se pode imaginar”, em referência às quebras de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático, mas não encontraram provas contra Lima. “Não existe um centavo na conta do governador”, afirmou o advogado.
“O que em todas as quebras contra o governador se encontrou de irregularidade econômica e financeira? Zero. (…) As buscas e apreensões não expuseram o governador em absolutamente nada. (…) O Ministério Público não lançou mão de grande parte da investigação e começou a trabalhar de forma especulativa”, completou Bulhões.
O advogado acusou os investigadores de fazerem vazamento seletivo para “promover publicidade opressiva” contra o governador. Segundo ele, essa sistemática levou opositores de Lima a pedirem o impeachment dele, que foi rejeitado pela Assembleia Legislativa do Amazonas porque “se verificou que não havia envolvimento do governador” em crimes.
