MANAUS – A defesa de Eduardo Braga (PMDB), candidato derrotado na disputa de 2014, tenta no TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) derrubar a liminar do juiz Marco Antônio Pinto da Costa, que no mês passado suspendeu a tramitação de todos os processos que podem resultar na cassação do diploma do governador José Melo (Pros).
De acordo com o advogado Daniel Nogueira, na semana passada ele impetrou mandado de segurança para suspender a decisão, porque ela alcança, indiscriminadamente, todos os processos em que o governador é requerido. A tramitação dos processos foi suspensa no julgamento de uma exceção de suspeição impetrada pelo próprio governador contra o juiz Délcio Luís Santos, sob a alegação de que ele advogou para Eduardo Braga durante por mais de dez anos.
No mês passado, Marco Antônio disse que julgaria o processo até o dia 27 de maio, o que não ocorreu. “Não faz o menor sentido suspender processos em que o juiz sob suspeição não tem qualquer participação. Estão suspensos processos que estavam em fase de instrução, sob a relatoria de outros magistrados”, disse Nogueira.
O governador José Melo responde a 23 processos no Tribunal Regional Eleitoral ajuizados em função da disputa eleitoral de 2014. São duas ações de impugnação de mandato eletivo (Aime), cinco ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) e 16 representações. Desse total, 22 processos pedem a cassação de Melo e de Henrique Oliveira.
A maioria das ações não é relatada pelo juiz Délcio Santos, que tem apenas seis processos sob sua relatoria. Os relatores dos processos são o desembargador João Mauro Bessa, os juízes Dídimo Barros Filho, Ricardo de Sales, Marco Antônio Pinto da Costa, Marília Gurgel e Afimar Cabo Verde Filho.
O advogado Daniel Nogueira disse que espera para esta semana uma decisão sobre o mandato de segurança.
