Do ATUAL
MANAUS – A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta sexta-feira (13), a situação de emergência por inundação nos municípios de Eirunepé e Itamarati, no Amazonas. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, que também inclui outras 28 cidades brasileiras.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras dos dois municípios podem solicitar recursos da União para ações emergenciais de defesa civil, como aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, plataforma utilizada para formalizar as demandas dos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública.
A liberação dos recursos depende da análise técnica da Defesa Civil Nacional, que avalia as metas e os valores apresentados nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras. Após a aprovação, o valor autorizado é publicado em nova portaria no Diário Oficial da União.
