Do ATUAL
MANAUS — A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta sexta-feira (7), a situação de emergência em Borba (a 155 quilômetros de Manaus) devido a fortes chuvas na cidade. A portaria com o reconhecimento foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) de hoje.
No dia 14 de fevereiro, um vídeo divulgado nas redes sociais mostra o momento em que um barranco desmorona levando uma casa e uma árvore. O caso ocorreu após chuvas que atingiram diversas cidades no Amazonas.
Agora, a prefeitura pode solicitar recursos do governo federal para ações de defesa civil como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, o Amazonas tem 52 reconhecimentos vigentes, dos quais 25 por estiagem, 22 por incêndios florestais, dois por erosão de margem fluvial, um por subsidências e colapsos, um por vendaval e um por chuvas intensas.
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional recursos para ações de defesa civil.
A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
