Por Milton Almeida, do ATUAL
MANAUS – A ausência da Defesa Civil em alguns municípios da Região Norte dificulta a prevenção de desastres naturais e compromete a agilidade na distribuição de recursos em casos de tragédias ambientais, afirma Armin Augusto Braun, diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres.
Armin Augusto se manifestou em audiência pública na Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Senado Federal na semana passada. O debate foi proposto pelo deputado federal Sidney Leite (PSD-AM).
“Os sistemas municipais, em geral, ainda são bastante deficitários no Brasil, e são aqueles ainda mais importantes, não só na estiagem, mas para qualquer desastre”, disse Armin Augusto. “Eles têm muitas ações com custo muito baixo para ser desenvolvido, e algumas dessas ações dizem exatamente como você deve trabalhar no desenvolvimento de uma cultura da prevenção”.
Ele defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/2023, em tramitação na Câmara, que reserva 5% das emendas parlamentares para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais.
Sem os meios e as condições para se antecipar aos desastres, organizações de prevenção e assistência atuam que sempre nos efeitos dos fenômenos naturais extremos. Ou seja, buscam amenizar os impactos na vida de ribeirinhos e indígenas que sofrem com a falta de infraestrutura.
“No último dia 27 [de junho] tivemos uma reunião com os distritos sanitários especiais da Amazônia Legal, e nove destes distritos estão no Amazonas. A gente sugeriu a criação de comitês internos nesses distritos, articulados com o estado, os municípios e com os órgãos federais, para já iniciar os processos de preparação e resposta”, disse o assessor técnico do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Vanderson Gomes de Brito.
No âmbito burocrático, as ações ocorrem mais na superficialidade pública que na efetividade prática. A coordenadora-geral do Serviço de Proteção em Calamidade Pública e Emergência no Sistema Único de Assistência, Cinthia Barros dos Santos Miranda, disse que o site do Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência à Família e Combate à Fome criou páginas específicas para situações de emergência, as quais podem dar orientações técnicas aos gestores municipais e estaduais sobre como atuar nessas ocasiões. Ela acentuou que o Bolsa Família está presente no Plano Nacional de Enfrentamento de Desastres e prevê a possibilidade da realização de ações especiais de pagamento e gestão de benefícios.
Com internet precária no interior do Amazonas, moradores de cidades afetadas por desastres dificilmente têm acesso a essas informações. Muitos moradores vivem na zona rural dos municípios, onde não há comunicação. Atendê-los em casos de desastres como cheias ou secas severas é outro desafio do poder público.
Amazonas
No Amazonas, a Defesa Civil informa que o Estado tem características geográficas únicas e nos últimos anos que torna a atuação em desastres naturais mais complicada. Uma forma de agir rápido na assistência a comunidades foi instalar unidades municipais de defesa civil.
Atualmente, o Amazonas possui 62 gerências municipais de Defesa Civil, uma em cada município amazonense, responsáveis pelo planejamento, articulação, coordenação, mobilização e gestão das ações de socorro e assistência.
“Entre as principais medidas adotadas pelo órgão estadual destacam-se a implementação de um sistema de monitoramento meteorológico e hidrológico nas 9 calhas do Amazonas; distribuição de auxílio emergencial; distribuição de ajuda humanitária e instalação de purificadores de água nos municípios do estado”, informa a Defesa Civil estadual.
