Por Mônica Bergamo, da Folhapress
SÃO PAULO-SP – Um grupo de advogados e defensores públicos lançou um manifesto em contraponto às declarações do ministro Sergio Moro, da Justiça, sobre a soltura de presos por causa da crise do coronavírus.
As posições de Moro contrastam com a resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que recomenda aos magistrados, entre outras medidas, prisão domiciliar para detentos de menor periculosidade.
“O acerto da Recomendação 62 do CNJ, editada com a celeridade que o atual momento requer, foi reconhecido por organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, haja vista o alerta da comunidade científica de que o sistema prisional possui condições ideais para a proliferação do coronavírus”, diz o texto.
“Assim, além do apoio irrestrito às medidas adotadas pelo CNJ, é fundamental que o Ministério da Justiça e o Departamento Penitenciário Nacional priorizem a preservação de vidas, deixando de lado disputas políticas secundárias que apenas buscam disseminar um infundado pânico na sociedade”, segue o documento.
O manifesto é assinado por mais de 70 organizações, entre elas o Conselho Federal da OAB, a ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia), a AJD (Associação Juízes para a Democracia) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
