Por Teófilo Benarrós de Mesquita, da Redação
MANAUS – Quando faltar dois dias para terminar o ano, a Comissão de Licitação da CMM (Câmara Municipal de Manaus) vai abrir os envelopes do pregão presencial 029/2021 para compra de 1.604 itens, de 48 produtos diferentes, distribuídos em 9 lotes.
Os materiais de consumo e permanente vão do split ao forno micro-ondas, passando pelo cobertor anti-chama, tapete tipo passadeira e poltronas com 4 pés, item com a maior quantidade a ser adquirida – 590 peças.
O pregão presencial está marcado para as 9h da próxima quarta-feira (29), na sala da CPL (Comissão Permanente de Licitação), na sede da CMM, zona oeste da capital. A licitação será para ata de registro de preços, tipo menor preço unitário por lote, e terá validade de 12 meses, prazo que não poderá ser prorrogado.
Por definição jurídica, a ata de registro de preços é documento da licitação que gera vínculo e obrigação, com característica de compromisso para futura contratação.
O maior lote do pregão, com 13 produtos, que inclui as 590 poltronas, totaliza 1.026 itens.
O segundo maior lote (9) relaciona 175 itens, de bandeiras (do Amazonas, de Manaus, do Brasil e do Mercosul) a óculos de proteção contra impactos, cobertor anti-chamas, baterias para máquina fotográfica, painel de luz de led e ring light para selfie.
O lote 1 prevê a compra de 164 aparelhos splits, de 12 mil a 60 mil BTUs. O lote 4 é de produtos tecnológicos, com máquinas digitais profissionais, microfones, tripé e led.
Há dois lotes com apenas um produto – o 7 é para compra de 6 unidades de detector de metal portátil; e o 8 é para a aquisição de 2 tapetes tipo passadeira.
Na justificativa, assinada eletronicamente pelo presidente David Reis (Avante), há a alegação que ocorreram “solicitações de diversos setores da Câmara referente às demandas levantadas para suprir necessidades operacionais de trabalho”. Indica ainda a “necessidade da substituição de alguns bens permanentes em virtude do tempo de uso destes”.
O documento diz que foi feito um “levantamento prévio por meio do sistema de patrimônio para constatação do tempo de uso e estado do bem a ser substituído”.
Outro argumento usado foi a “necessidade de aquisição de outros bens que venham dar plena capacidade de continuidade das atividades do órgão legislativo após quase um ano da nova legislatura”.
O ATUAL quis saber do presidente David Reis outros detalhes sobre motivação, necessidade, previsão orçamentária e valor estimado do empenho para cobrir as compras do Pregão Presencial 029/2021. Mais uma vez não houve resposta.
No mesmo dia 29 de dezembro, às 14h, será realizado o pregão presencial 031/2021, para compras de 894 novos móveis.
Confira aaixo a descrição e o quantitativo dos itens que serão comprados. As cores representam a separação dos itens por lotes:
ISSO NAO E NOVIDADE, TUDO AO APAGAR DAS LUZES…