Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), responsabilizou o ex-vereador e ex-presidente da CMM (Câmara Municipal de Manaus) Caio André (União Brasil) por não ter cumprido a promessa de asfaltar dez mil ruas até o fim do ano passado.
Segundo David, por “perseguição”, Caio “segurou” um projeto de lei que visava ajustar uma lei que já havia aprovado o empréstimo de R$ 580 milhões para asfaltar as ruas de Manaus. O “capricho” do vereador, segundo o prefeito, atrasou o recebimento do dinheiro em seis meses.
“A hostilidade da Mesa Diretora anterior da Câmara Municipal atrasou a cidade de Manaus. Não entreguei as dez mil ruas por causa do capricho, da perseguição à cidade de Manaus. Fiquei calado, mas agora vou estar falando tudo” disse David.
A declaração foi em evento da prefeitura realizado manhã desta sexta-feira (3) com a participação de secretários municipais e vereadores da base aliada. O prefeito evitou falar o nome de Caio André, a quem se referiu como “cidadão que não foi reeleito” e “pior de todos os tempos”.
“O dinheiro do empréstimo era para cair nos cofres da prefeitura em dezembro de 2023. Tudo aprovado. A reforma tributária [no Congresso Nacional] veio após a aprovação do empréstimo dos vereadores. Quando chegou o ano seguinte, que foi eleito o cidadão que não foi reeleito, o pior de todos tempos, ficou marcado, o pior de todos os tempos, presidente da Câmara municipal, que prejudicou Manaus. Ele segurou por seis meses a modificação de uma alínea. Quatro palavras. Seis meses. Com isso, atrasou seis meses a entrega das ruas e eu não pude cumprir o cronograma de dez mil ruas”, completou David.
Procurado pela reportagem, Caio André afirmou que atuou de forma independente. “Penso que o prefeito é sabedor de que eu cumpri com o meu mandato e administrei a câmara de forma independente, mas sem prejuízos para a administração do executivo municipal”, disse o ex-vereador.
Na eleição da Mesa Diretora da CMM, em dezembro de 2022, Caio foi cotado em meio à resistência de parlamentares à reeleição do então presidente, David Reis (Avante), que tentava mudar a Loman (Lei Orgânica do Município de Manaus) para autorizar a recondução dele ao cargo por mais dois anos. A proposta foi reprovada pela maioria dos parlamentares, que .divulgaram um manifesto contra a proposta. A “rebelião” levou então o líder do prefeito na Câmara, Marcelo Serafim, a entregar o cargo. Ele alegou que não tinha “nenhuma condição de continuar na liderança” em razão da divisão na base aliada do prefeito.
Em entrevista ao ATUAL, Caio disse, inicialmente, que precisou do “aval do prefeito, da base” para ser candidato ao cargo, pois, segundo ele, “ninguém é candidato de si mesmo”. Depois, após a reportagem consultar vereadores que declararam apoio a ele, Caio afirmou que apenas comunicou o prefeito a respeito de sua candidatura à Presidência da Casa.
Caio foi eleito com 22 votos. O resultado revelou uma Câmara dividida, situação que se refletiu nos debates da CMM nos últimos dois anos. Em meio a essa divisão, a prefeitura enfrentou dificuldades para receber autorização da CMM para emprestar R$ 580 milhões do Banco do Brasil.
Inicialmente, os vereadores aprovaram, em votação apertada no dia 6 de dezembro de 2023, o projeto de lei que autorizava o empréstimo. No dia 20 daquele mesmo mês, o Congresso Nacional fez alterações na legislação sobre empréstimo e autorizou a vinculação da parte do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) depositada no mês de setembro à operação da crédito.
Após ser comunicada pela Secretaria do Tesouro Nacional de que deveria ajustar o pedido com a inclusão da nova garantia, a prefeitura enviou em fevereiro o Projeto de Lei nº 69/2024 para vincular esses recursos à operação. A propositura, no entanto, enfrentou resistência de parlamentares de oposição.
