Por Bruno Accorsi e Rodrigo Sampaio, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – Daniel Alves deixou o complexo penitenciário de Brians 2, em Barcelona, nesta segunda-feira (25), após sua defesa pagar fiança de cerca de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões) à Justiça espanhola para obter liberdade provisória.
O jogador de 40 anos, que se diz inocente, estava preso preventivamente desde janeiro de 2023 e foi condenado a quatro anos e meio de prisão, no dia 22 de fevereiro deste ano, pelo estupro de uma jovem em uma casa noturna de Barcelona, em dezembro de 2022.
A soltura foi concretizada após a advogada da defesa, Inés Guardiola, se dirigir ao presídio e finalizar os trâmites. Ela chegou acompanhada de Bruno Brasil, amigo que estava com o ex-jogador da seleção brasileira na noite do estupro.
Para deixar Brians 2, o lateral e seus acompanhantes tiveram de passar por um protesto que ocorria à entrada do local, realizado por funcionários da prisão para pedir mais segurança no sistema prisional espanhol, após a cozinheira da penitenciária de “Mas d’Enric”, em El Catllar, ser morta por um detento.
Durante o período liberdade provisória, Daniel ficará com os passaportes espanhol e brasileiro retidos, de forma a garantir que não deixará o país europeu. Ele terá a obrigação de se apresentar ao Tribunal todas as sextas-feiras. Antes da condenação, o atleta brasileiro teve negados cinco pedidos para responder em liberdade por “risco de fuga”.
Os representantes do jogador tiveram dificuldades para reunir o valor da fiança, já que questões judiciais limitam o acesso aos seus recursos financeiros. Segundo o jornal espanhol Marca, o patrimônio total de Daniel Alves é de 55 milhões de euros (R$ 294,6 milhões).
A imprensa espanhola chegou a noticiar que haveria ajuda financeira do pai de Neymar, que se pronunciou sobre o assunto. “Estão especulando e tentando associar o meu nome e do meu filho a um assunto que hoje não nos compete mais”, disse.
Anteriormente, no começo do processo, a família do jogador do Al-Hilal e seleção brasileira já havia pagado uma multa de 150 mil euros (cerca de R$ 800 mil) como atenuante da pena de Daniel.
A defesa, encabeçada pela advogada Inés Guardiola, esperava conseguir a liberação de uma quantia no valor de 1,2 milhão de euros (aproximadamente R$ 6,5 milhões) que o jogador tem a receber do Ministério da Fazenda da Espanha. De acordo com o jornal La Vanguardia, contudo, não foi essa a origem do pagamento.
Após a condenação no Tribunal de Barcelona, o caso de Daniel Alves ainda será avaliado pelo Superior Tribunal da Justiça da Catalunha (STJC). Ambas as partes poderão recorrer ao Tribunal Supremo de Madri, órgão máximo da Justiça espanhola. Por isso, a liberdade provisória não significa que ele foi absolvido, mas apenas que poderá aguardar o trânsito em julgado fora da prisão. A advogada da vítima classificou a decisão como “escândalo” e prometeu recorrer.
Mesmo com a condenação, Daniel Alves ainda tinha prisão preventiva, uma vez que o caso tramita com pedidos de recursos. A legislação da Espanha determina que esse tipo de prisão pode durar até dois anos e o jogador poderia, portanto, ter a reclusão estendida até, no máximo, metade da pena.
Na interpretação do Tribunal, é improvável que se chegue a uma sentença definitiva nesse período. A fiança imposta é consideravelmente maior do que a proposta pela defesa, que propôs um depósito de 50 mil euros (R$ 273 mil).
