Por Daniel Carvalho, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – A cúpula do Congresso se reuniu na noite dessa terça-feira, 18, com representantes do governo para pedir mais transparência e tentar definir a agenda econômica que tem que sair do papel neste ano, encurtado por causa das eleições municipais de outubro.
Para esta quarta-feira, 19, é esperado que o governo entregue ao Congresso o projeto de reforma administrativa, aguardado no Legislativo desde o ano passado. Também pode finalmente ocorrer a instalação da comissão de deputados e senadores que vai elaborar a primeira versão do texto da reforma tributária.
A mobilização foi capitaneada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que irritou-se com o governo já nas primeiras horas da manhã desta terça. Alcolumbre havia convocado líderes da Câmara e do Senado para uma reunião em que seria discutido um novo acordo para a votação, depois do Carnaval, do veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Orçamento 2020.
Até o momento da reunião matinal, no entanto, o Palácio do Planalto não encaminhou nem informou que não encaminharia a tempo do encontro dois projetos (PLNs), sua parte do acordo que havia sido firmado na semana passada.
Um dos textos seria para mudar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e colocar uma trava ao contingenciamento das emendas de comissão e do relator do Orçamento 2020, o deputado Domingos Neto (PSD-CE). Outro projeto seria para alterar a LOA (Lei Orçamentária Anual) e devolver R$ 11 bilhões para o controle de ministros, em vez de ficar no poder de Neto.
Irritado, Alcolumbre determinou que sua assessoria publicasse nas redes sociais que o encontro estava sendo cancelado. “A reunião prevista para hoje (terça), com os líderes partidários das duas Casas para definir acordo quanto ao mérito do veto à proposta do Orçamento Impositivo foi cancelada. O Parlamento aguarda do governo o envio do PLN referente aos dispositivos vetados da LDO 2020”, escreveu a presidência do Senado.
À tarde, após a cerimônia de posse de Onyx Lorenzoni como ministro da Cidadania e do general Braga Neto como novo titular da Casa Civil, Alcolumbre permaneceu no Palácio do Planalto e subiu ao quarto andar, onde fica o gabinete de Bolsonaro, para conversar com o presidente da República. Segundo auxiliares do presidente do Senado, ele deixou claro que a pauta econômica do governo é uma prioridade para o Congresso, mas que não era possível ficar no escuro e cobrou transparência.
À noite, Alcolumbre recebeu na residência oficial da presidência do Senado líderes do Congresso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e o ministro Paulo Guedes (Economia) e sua equipe.
Em publicação nas redes sociais durante o encontro, deu o tom de sua insatisfação com a falta de transparência. “Conduzo, nesta noite, na residência oficial do Senado, reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e líderes partidários, para estabelecer um ritmo transparente e produtivo às principais pautas econômicas em andamento no Congresso, como reformas administrativa e tributária”, escreveu.
No encontro, foram discutidos os dois PLNs que, segundo participantes da reunião, devem ser entregues até o fim desta semana para que o veto seja votado logo após o feriadão de Carnaval, que inviabiliza os trabalhos na semana que vem e já diminuiu o ritmo das atividades nesta.
Uma das pessoas que esteve presente nesta noite disse que o acordo que está sendo costurado nesta semana segue as mesmas linhas gerais daquele que havia sido firmado na semana passada, mas que, sem o cumprimento da parte do governo, acabou subindo no telhado.
Alterações nos PLNs devem ser feitas no Congresso, mas em acordo com o governo. Uma mudança que deve ser incorporada autoriza a revisão da meta fiscal dos estados e municípios para que governadores e prefeitos tenham em 2020 o mesmo limite de 2019 para contratar empréstimos.
No jantar, também foi discutido o envio da reforma administrativa, o que se espera que aconteça nesta quarta. De acordo com integrantes da equipe de Guedes, o texto já está pronto e depende apenas do aval de Bolsonaro para que seja entregue ao Congresso. Alguns pontos da reforma foram apresentados pelos representantes do Ministério da Economia aos participantes da reunião. Por volta das 21h20, o próprio Alcolumbre deixou a residência oficial para discutir um outro tema abordado no jantar, a reforma tributária.
Em um encontro com o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alcolumbre pretendia definir para esta quarta o anúncio da instalação da comissão especial que analisará o tema.
Até o fim da tarde desta terça, apenas 16 senadores titulares e 18 deputados titulares haviam sido indicados. Cada Casa, no entanto, tem 25 cadeiras de titulares. Alcolumbre tentaria instalar o colegiado mesmo sem todos os nomes definidos. No jantar com Guedes e Ramos, foi pedido que o governo entrasse, de fato, na articulação da reforma tributária. Até o momento, o Executivo não encaminhou sugestões, segundo congressistas. Inicialmente, a ideia era que o governo mandasse seu próprio projeto, que serviria de linha mestra da reforma.
