BRASÍLIA – O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chamou o presidente da República Michel Temer (PMDB) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como suas testemunhas de defesa em ação penal a que responde na Operação Lava Jato. Temer e Lula fazem parte de um rol de 22 nomes.
O ex-presidente da Câmara dos Deputados foi preso preventivamente em 19 de outubro, em Brasília, por ordem do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Lava Jato na 1ª instância.
O rol de testemunhas consta da resposta de Cunha à denúncia do Ministério Público Federal. Segundo a acusação, o peemedebista teria cobrado e recebido, entre 2010 e 2011, no exercício de sua função como parlamentar e em razão dela, vantagem indevida, relacionada à aquisição, pela Petrobrás de um campo de petróleo em Benin.
O ex-presidente da Câmara é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas pela manutenção de contas secretas na Suíça que teriam recebido propina do esquema de corrupção e desvios instalado na Petrobrás.
A ação já havia sido aberta pelo Supremo Tribunal Federal em junho. Mas o processo foi remetido à primeira instância, em Curitiba, depois que o peemedebista teve o mandato cassado, em 12 de setembro, e perdeu o foro privilegiado. O peemedebista é réu em três ações penais relativas a investigações decorrentes da Lava Jato.
Cunha também chamou como testemunhas o ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró, os ex-ministros Henrique Eduardo Alves (Turismo/governo Michel Temer) e Mauro Lopes (Aviação Civil/governo Dilma), o ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o pecuarista José Carlos Bumlai, entre outros.
Documentos
Na resposta à denúncia, a defesa do peemedebista faz ao juiz Moro “requerimento de diligência”. Os advogados de Cunha pedem que “se oficie a Shell a fim de que a empresa forneça cópia do procedimento de contratação dos poços de petróleo no Benin”.
Para a defesa do deputado cassado, os documentos “são imprescindíveis para que se verifique a expectativa de lucro à época da celebração do negócio, bem como o nome das pessoas que atuaram pela empresa em questão no âmbito do referido contrato, protestando-se, desde logo, pela oitiva das testemunhas em questão, tão logo sejam elas conhecidas do Juízo”.
“Por meio dessa diligência, pretende-se provar que o contrato investigado nos presentes autos foi celebrado em conformidade com as regras do mercado e não, ao contrário do que diz o Ministério Público Federal, em razão de propina paga ao defendente”, afirmam os advogados Fernanda Tórtima, Ademar Borges, João Marcos Braga e Péricles Ribeiro.
O Palácio do Planalto informou nesta quarta-feira, 2, que não iria se manifestar. Os advogados de Lula disseram que não tiveram acesso à petição e, por isso, não poderiam se posicionar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
(Estadão Conteúdo/ATUAL)
