MANAUS – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas registrou um aumento de 62,9% no total de atendimentos, entre 2014 e 2015, passando de 137,3 mil há dois anos para 223,7 mil ano passado. O maior aumento percentual está relacionado aos casos da área da família, que foram maioria nos dois anos consecutivos e passaram de 54,2 mil para 97,1 mil no período, um acréscimo de 79,1%. Um dos fatores que contribuíram para esse crescimento é a crise econômica, de acordo com o defensor público geral do Estado, Rafael Vinheiro Barbosa.
Do total registrado em 2014, outros 26,3 mil estiveram relacionados à área cível, 28,6 mil à criminal e 28 mil em outras áreas. No ano seguinte, a área cível contabilizou 36,8 mil atendimentos (39,5% a mais), a criminal também 36,8 mil (28,8% de aumento) e os atendimentos relacionados a outras áreas somaram 52,8%.
Para o defensor Rafael Barbosa, o aumento está relacionado a fatores como a entrada de novos defensores públicos no quadro da Defensoria, aprovados no concurso de 2013, e a crise econômica que se instalou no País e, consequentemente, no Amazonas, ano passado. Por causa dela, parte da população deixou de honrar seus compromissos financeiros, entre eles o pagamento de pensões alimentícias, por exemplo, o que demandou novos atendimentos. “Com isso, os conflitos familiares acabam aparecendo. Na área da família, além das pensões, tempos os divórcios e pedidos de guardas de menores como algumas das principais demandas da área”, frisou.
Os números, segundo ele, referem-se apenas aos atendimentos individuais da Defensoria, não incluem os do núcleo coletivo, que poderiam elevar ainda mais a estatística. Os dados do núcleo coletivo não foram disponibilizados.
Na área criminal, o defensor destaca é um direito constitucional o auxílio de um advogado ou defensor público, mas uma parcela significativa da população não tem condições de contratar um representante e, assim, acaba recorrendo à Defensoria. “O que temos mais é tráfico de drogas, que vem crescendo muito no Estado e a Defensoria atua exercendo esse papel importante de tutelar o devido processo legal e fazer com que o que vai gerar uma acusação, transcorra dentro do processo legal”.
Na parte cível, a equipe do órgão faz todo tendimento voltado para indenizações e demandas particulares, como transferência de veículos vendidos e não transferidos devidamente aos novos donos , que geram multas aos proprietários anteriores, por exemplo.
A expectativa é que, mesmo com a espera pela redução de repasses orçamentários, o número de atendimentos chegue a meio milhão.
Déficit de defensores
Rafael Vinheiro Barbosa explica que mesmo com os avanços, a Defensoria corre o risco de, nos próximos anos, ter seu trabalho comprometido por falta de defensores em número suficiente para atender o Estado. Hoje, são 107 contra 111 no ano anterior. O defensor público geral explica que alguns estão deixando o órgão para assumir vagas em outros estados brasileiros e o quadro não está sendo reposto.
O Amazonas tem, atualmente, 1 defensor para cada 37 mil pessoas, considerando a última projeção do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que aponta uma população de 3.983.736 para o Estado.
De acordo com ele, a legislação atual, criada em 1990, prevê 170 defensores para o Amazonas. O número foi baseado na população da época. Hoje, 16 anos depois, ele acredita que o ideal seriam 300 defensores, considerando o aumento populacional. Rafael alega que pode haver redução de orçamento em decorrência da queda da receita no Estado, que tem sido constante. Em 2014, a Defensoria Pública pagou para a sua manutenção R$63,9 milhões e, ano passado, R$ 67,8 milhões, R$ 4,1 milhões a mais, apontam dados do portal da Transparência do Governo do Estado.
