Da Redação
MANAUS – Crianças e adolescentes vítimas de violência sexual terão assistência jurídica em Manaus oferecida pelo Cica (Centro Integrado de Apoio à Criança e Adolescente), que ainda não foi implantado. O projeto foi apresentado pela juíza Articlina Guimarães, da 2ª Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual da Criança e do Adolescente, a representantes de órgãos que compõem a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Amazonas.
O novo órgão deve ter a colaboração do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), MP-AM (Ministério Público do Amazonas), DPE (Defensoria Pública), Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente, Secretaria Estadual de Saúde, Instituto Médico Legal e Conselho Tutelar. A intenção é acabar com a ‘violência institucional’ como a revitimização pelo contínuo depoimento nas várias fases da persecução criminal.
No mesmo espaço será possível ter acesso à orientações, realização de laudos periciais, atendimento em saúde, judicialização e acompanhamento psicológico. “Nesta reunião, apresentamos este projeto e firmamos esforços para colocá-lo em prática”, disse a juíza, informando que o projeto deve contar com recursos obtidos junto a órgãos diversos, tais como Poderes Públicos e Unicef.
