Da Redação
MANAUS – Prevista para esta terça-feira, 6, a apresentação do relatório da CPI dos Combustíveis da ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas) foi adiada para o próximo dia 20 de agosto, segundo a presidente da comissão, deputada Joana Darc (PR). A comissão atuou durante 15 dias do recesso parlamentar, mas o regimento interno da ALE impede que esse período seja contabilizados no prazo de 120 dias da CPI.
“Hoje (segunda) nós tivemos uma longa discussão e chegamos a uma conclusão tendo em vista que o prazo do recesso parlamentar não é considerado no prazo da contagem da CPI. Isso nós dá até o dia 20 de agosto para que a gente possa analisar melhor o relatório, debater algumas questões, já que é um relatório bastante técnico e robusto”, disse Joana Darc.
A relatora da CPI dos Combustíveis, Alessandra Campelo, disse que o relatório cita indícios da prática de cartel no Amazonas. “No último fim de semana deram notícia sobre o relatório que não condiz com o que tem no relatório. Eu acho que algumas pessoas se precipitaram e o relatório é muito denso. Ele aponta, obviamente, para o alinhamento de preços”, disse. Darc não disse se a CPI provará a existência de cartel.
Na semana passada, Alessandra Campelo afirmou que era “um gasto de dinheiro público desnecessário manter a CPI” porque a comissão já tinha dados suficientes para uma conclusão” e citou a dificuldade de provar a prática de cartel. A relatora disse que a CPI iria indicar “propostas que visem ampliar a transparência e estimular a concorrência saudável no setor de combustíveis e, por consequência, reduzir os preços ao consumidor, promover melhor interação entre órgãos fiscalizadores, bem como disseminar conhecimentos básicos do mercado de combustíveis aos consumidores”.
Nesta segunda-feira, 5, ela afirmou que a comissão irá aproveitar os 15 dias restantes para “aprofundar o relatório e receber contribuições dos colegas, já que o relatório é denso” e impossível de analisar rapidamente. A relatora disse que, com a extensão do prazo, a comissão irá receber novos documentos com informações dos municípios do interior que não haviam sido incluídos no relatório que seria apresentado nesta terça-feira.
“Era suficiente, mas, obviamente, se a gente ganha tempo a gente consegue aprofundar alguns pontos. Mas o relatório está pronto hoje porque o nosso prazo era hoje. Mas se a gente ganha tempo, a gente consegue aprofundar mais algumas questões, inclusive receber alguns documentos que ainda não chegaram, muito mais especificamente em relação ao interior do Estado”, disse Alessandra Campelo.
Para o deputado Álvaro Campelo (Progressistas), propositor da CPI, a decisão de estender as investigações dará uma resposta mais precisa ao consumidor. “Fiquei contente com a decisão que foi tomada de forma conjunta pelos membros da ‘Comissão’, compreendendo da necessidade de continuarmos as investigações. Na data combinada, vamos apresentar um relatório satisfatório a toda população que espera resposta efetiva desta CPI”, disse o deputado.
