Por Thiago Resende, da Folhapress
BRASÍLIA – Aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) avaliam que a estratégia de pedir a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a atual gestão da Petrobras é arriscada, podendo funcionar como um “tiro no pé” e ampliar o desgaste do governo.
Embora em guerra declarada contra a atual direção da Petrobras, uma ala do centrão, grupo de partidos que faz parte da base aliada do governo, passou a questionar a proposta de Bolsonaro para que o Congresso instale uma CPI.
São vários os argumentos: uma CPI teria pouco efeito prático sobre a principal necessidade do Planalto, que é conter o avanço do preço do diesel e da gasolina nas bombas; poderia ainda virar palanque para a oposição e se estender pelo período eleitoral – amplificando qualquer desgaste político.
A investigação, num caso como esse, é política, lembram deputados e líderes partidários. Por isso, a oposição poderá usar a comissão para atacar o presidente e a atuação dele diante do aumento nos preços dos combustíveis.
A maioria do conselho da estatal que aprovou o recente reajuste foi indicada por Bolsonaro, que inclusive escolheu o atual presidente, José Mauro Coelho. Dessa forma, dizem expoentes do centrão, seria difícil, numa CPI, o mandatário não ser associado à disparada nos valores pagos pelos brasileiros nos postos.
Além do mais, uma CPI tem prazo de funcionamento de 120 dias, podendo ser prorrogada. Portanto, a análise de documentos da estatal e os depoimentos televisionados sobre a gestão da empresa ocorreriam durante a campanha.
Nas pesquisas de intenção de voto, Bolsonaro aparece atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Por último, mesmo que Bolsonaro e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), consigam emplacar uma ampla maioria governista na CPI, oposicionistas na comissão teriam acesso a documentos sensíveis da petroleira com potencial de prejudicar politicamente o Planalto, argumentam líderes.
Uma CPI tem o poder de determinar a realização de diligências, tomada de depoimentos, requisição de informações de órgãos públicos e até mesmo a quebra de sigilos telefônico, bancário, fiscal e telemático de investigados. PT defende CPI Pouco depois de Bolsonaro lançar a ideia, líderes de partidos de esquerda se posicionaram a favor da CPI.
Membro da campanha de Lula, o ex-governador do Piauí, Wellington Dias (PT), defende que a comissão investigativa seja instalada. “Uma investigação séria na Petrobras, focada na política de preços dos combustíveis, facilmente vai revelar que o presidente da República nunca quis solução para reduzir os preços dos combustíveis”, disse à Folha.
Não por acaso, no pacote proposto por Lira para retaliar a Petrobras, a CPI é o item que mais gera dúvidas entre membros de partidos como PL, PP e Republicanos, que apoiam Bolsonaro.
Lira convocou uma reunião de líderes para esta segunda-feira (20), com o objetivo de discutir uma reação coordenada dos parlamentares contra o reajuste.
As demais ideias de Lira, que contam com apoio no centrão, incluem a elevação da taxação do lucro da Petrobras, a revisão da política de preços da estatal e a tributação de exportações de petróleo.
Em artigo publicado na Folha de S.Paulo neste domingo (19), Lira escreveu: “Não queremos confronto, não queremos intervenção. Queremos apenas respeito da Petrobras ao povo brasileiro. Se a companhia decidir enfrentar o Brasil, ela que se prepare: o Brasil vai enfrentar a Petrobras. E não é uma ameaça. É um encontro com a verdade”.
Na avaliação de deputados ouvidos reservadamente, a proposta de mudar a tributação sobre a empresa para arrecadar recursos a serem usados como subsídio para a gasolina e o diesel são mais frutíferas e eficientes.
A Petrobras divulgou, na sexta-feira (17), reajustes de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no do diesel, alegando que o mercado de petróleo passou por mudança estrutural e que é necessário buscar convergência com os preços internacionais.
O anúncio enfureceu Bolsonaro e aliados. Encabeçados por Lira, eles prometeram retaliar a direção da Petrobras. O principal alvo é o presidente José Mauro, já demitido publicamente pelo Planalto, mas que resiste deixar o cargo.
Parlamentares, que já reclamavam da política de preços da Petrobras, passaram a fazer ainda mais pressão para que José Mauro renuncie ao cargo. Isso abriria caminho a uma troca mais acelerada no comando da petroleira.
Nos bastidores, líderes governistas afirmam que, em caso d e renúncia ou de mudança de postura do comando da companhia, o pacote de retaliação deve ser suavizado. Mas dificilmente vão engavetar todas as medidas sugeridas por Lira.
Questionado, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirma que a decisão de abertura da CPI será dos líderes da Casa.
Barros ressalta que, se a comissão for instalada, é possível que o governo tenha poder sobre os rumos da investigação. “Estará sempre sob controle”, avaliou.
Deputados da ala ideológica se alinharam a Bolsonaro e defenderam a abertura da CPI.
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) informou neste domingo (19) que vai pedir para que a Polícia Federal e o Ministério Público investiguem o lucro da estatal e a reserva orçamentária para distribuição de dividendos da empresa.
