Da Redação
MANAUS – Após o presidente Jair Bolsonaro (PL) editar decreto que zera a alíquota do IPI dos concentrados de bebidas, a Prefeitura de Presidente Figueiredo (a 120 quilômetros de Manaus) manifestou preocupação com os 1,1 mil empregos gerados no município que fazem parte da cadeia de produção do xarope dos refrigerantes.
De acordo com a prefeita do município, Patrícia Lopes (União Brasil), esses empregos são gerados pela Agropecuária Jayoro, empresa que planta cana-de-açúcar e guaraná, matérias-primas que mais tarde são transformadas em açúcar, álcool e extrato de guaraná, insumos que são a base dos concentrados de refrigerantes.
Para Lopes, a medida inviabiliza a produção desse insumo no Amazonas, que concentra 95% da produção brasileira de refrigerante e atende somente 5% dos fabricantes que estão fora do estado, e ameaça “desempregar de uma vez só, mais de 1,1 mil trabalhadores, impactar fortemente o setor comercial e reduzir a arrecadação do município, gerando um caos social”.
“Essa é uma situação que muito me preocupa. Mais de mil pessoas, pais e mães, chefes de família, ficarão desempregados, com isso suas famílias passarão necessidades e serão mais de mil pessoas que deixarão de consumir no comércio local e vão precisar de ajuda assistencial do poder público para sobreviver”, completou Lopes.
O Decreto nº 11.052, de 28 de abril de 2022, altera as tabelas de incidência do IPI, zerando a alíquota para os concentrados de bebidas. Com isso, as companhias que produzem o xarope dos refrigerantes e estão instaladas na região deixarão de receber incentivos fiscais que correspondem ao valor do imposto.
A medida reforça a insegurança jurídica imposta pelo governo Bolsonaro ao modelo que abriga 500 empresas e gera 100 mil empregos diretos no Amazonas, conforme dados da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus). As empresas são atraídas pelos incentivos fiscais e a medida desencoraja as indústrias de se instalarem na região.
Na sexta-feira (29), a prefeitura de Presidente Figueiredo recorreu à bancada federal do Amazonas no Congresso Nacional para reverter o decreto presidencial. “Precisamos encontrar uma forma de reverter essa situação, para que o município de Presidente Figueiredo não seja tão atingindo”, afirmou a prefeitura Patrícia Lopes.
O deputado federal Marcelo Ramos (PSD) disse que o decreto inviabiliza o polo de concentrados da ZFM, atingindo marcas mundiais, como a Coca-Cola e a Ambev, mas também os empregos “daqueles que trabalham, por exemplo, plantando açúcar lá na Jayoro, em Presidente Figueiredo, ou plantando guaraná lá no município de Maués”.
“O simbolismo de empresas do porte de Coca-Cola e Ambev saindo da Zona Franca de Manaus é muito grave. Isso não beneficia nenhuma indústria fora da Zona Franca porque não existe produção de concentrados de refrigerantes fora de Manaus. Nós temos dúvidas quanto a constitucionalização de zerar o IPI e vamos agir imediatamente”, disse Ramos.
