Da Redação
O governador do Estado, José Melo (Pros), resolveu cortar, a partir de julho, 10% dos recursos destinados às cooperativas de saúde que atendem, principalmente, os serviços de urgência e emergência nos hospitais e prontos-socorros adulto e infantil do Estado. A informação é de representantes das entidades e o corte de serviços está registrado em documentos aos quais o AMAZONAS ATUAL teve acesso.
A medida, segundo os cooperados, irá resultar na redução do número de médicos especialistas que trabalham nessas unidades, além de gerar uma diminuição do tempo de permanência deles nos hospitais. Dada a gravidade do efeito do corte e os riscos que a medida pode causar aos pacientes, os representantes das cooperativas disseram que tentam reverter a determinação do governador.
Com essa decisão, José Melo contradiz a promessa que ele fez no início deste ano, durante o discurso da mensagem governamental na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), de que, mesmo diante da crise econômica enfrentada pelo Amazonas e pelo País, ele não cortaria os recursos destinados aos serviços essenciais prestados pelo Estado à população, entre eles o atendimento de saúde. Atualmente, os procedimentos de média e alta complexidade realizados nos prontos-socorros e hospitais são feitos, essencialmente, pelos médicos das cooperativas, que totalizam, aproximadamente, 15 instituições.
Em 2014, a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) pagou R$ 279.188.200,21 pelos serviços prestados das cooperativas; neste ano, o montante repassado às entidades foi de R$ 167.980.369,86, segundo dados do site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), no relatório de execução de despesas da Susam. O corte definido por Melo representará uma “economia” de quase R$ 27,9 milhões aos cofres do governo em 2015.
Riscos irreversíveis
Dirigentes da Univasc (União Vascular de Serviços Médicos Ltda.), que não quiseram ter seus nomes divulgados, informaram que as cooperativas que prestam serviço ao Estado operam com um grande déficit de profissionais médicos nos hospitais, problema que tem resultado na demora do atendimento prestado aos pacientes de média e alta complexidade. A decisão de cortar mais serviços, de acordo com eles, poderá gerar riscos irreversíveis às pessoas atendidas nos prontos-socorros.
Um documento ao qual AMAZONAS ATUAL teve acesso dá conta de que há dois meses, os representantes da Univasc foram convocados pelo secretário executivo adjunto de Atenção Especializada da capital, Wagner Willian de Souza, para serem comunicados do corte que o governador havia determinado com base no Decreto Estadual 35.616, de 26 de fevereiro de 2015, que prevê economia de gastos no governo em função da crise econômica.
Segundo os membros da Univasc, o secretário executivo pediu que a própria cooperativa indicasse quais serviços deveriam ser cortados nos prontos-socorros e hospitais para que se conseguisse alcançar a meta de redução de 10% das despesas com a instituição. A cooperativa respondeu à Susam, no documento, que não se responsabilizaria pela decisão do que seria reduzido no atendimento à população dada a gravidade da medida e aguardaria a “sugestão” da Susam para as reduções do atendimento.
Corte no atendimento infantil
Outro documento obtido pelo AMAZONAS ATUAL com as cooperativas mostra que a Susam decidiu que tipo de cortes seriam feitos no serviço prestado pela Sociedade de Pediatria Clínica do Amazonas Ltda., que faz atendimento infantil em algumas unidades de saúde do Estado. No Ofício 3.813/2015 do dia 10 de junho deste ano, o secretário, em exercício, da pasta José Duarte dos Santos Sobrinho, delimita a redução de números de plantões e instituições de saúde infantil atingidas pela economia do governo.
A recomendação de José Duarte Sobrinho é de que a Sociedade de Pediatria Clínica diminua por mês 132 plantões de quatro horas no período vespertino dos CAICs (Centros de Atenção Integral à Criança); 30 plantões ao mês no atendimento do Icam (Instituto de Saúde da Criança do Amazonas); dez plantões na coordenação do Icam e requer a redução de sete plantões ao mês na coordenação do Hospital Infantil Doutor Fajardo.
O secretário ainda deixa claro, no ofício, que se a entidade não respondesse o documento no prazo de até cinco dias, a Susam entenderia que a instituição acatou as “sugestões” de corte nos serviços prestados pela Sociedade de Pediatria Clínica do Amazonas. Os dirigentes da cooperativa não comentaram se os cortes serão efetivados.
Consequências
Procurada pelo AMAZONAS ATUAL, a Susam não respondeu que consequências o corte geral dos serviços prestados pelas cooperativas de saúde geraria no atendimento realizado à população que procura os hospitais e prontos-socorros do Estado. Sobre essa questão, a secretaria declarou que os técnicos da Susam estão atuando para identificar as situações que se adequam a essa recomendação e que este trabalho vem sendo feito junto às cooperativas que prestam serviço ao Estado.
A Susam informou ainda que o “governo do Estado está fazendo um esforço para adequar os gastos públicos ao momento de crise econômica pelo qual passa o país”. E que os ajustes estão sendo feitos em todos os órgãos. No caso específico da pasta, diz a nota, a orientação do governador é de que o ajuste possa ser feito procurando não afetar os serviços essenciais prestados à população.
A Secretaria de Saúde finaliza com a informação de que vem pedindo das cooperativas “apoio e colaboração, nesse momento difícil”. E “que todos os fornecedores da Secretaria – que como as cooperativas, foram convocados a colaborar – têm mostrado disposição nesse sentido”.
Perguntas feitas pelo AMAZONAS ATUAL à Susam:
O site AMAZONAS ATUAL recebeu informações de cooperativas de saúde a respeito de uma determinação do governador José Melo para cortar 10% das “despesas” com os serviços prestados pelas cooperativas médicas com base no Decreto Estadual 35.616, de 26 de fevereiro de 2015, que prevê economia de gastos no governo em função da crise econômica. Os cooperados nos informaram que esse corte representa uma grave perda em serviços para a população, principalmente, nos casos de urgência e emergência já que, segundo eles, as cooperativas já operam com um atendimento deficitário. Diante disso, temos as seguintes perguntas para a Secretaria de Saúde:
1) Em discurso da mensagem governamental, no início deste ano, o governador José Melo prometeu que não cortaria gastos com os serviços essenciais e citou como exemplo o setor da Saúde. Houve uma mudança de ideia? Por quê?
2) Segundo os médicos cooperados, o secretário executivo adjunto de Atenção Especializada da capital, Wagner Willian de Souza, convocou os representantes de cooperativas para que eles indicassem quais os serviços deveriam ser cortados para alcançar a meta de redução de 10% das despesas em julho deste ano. Não se está colocando a responsabilidade desse corte para as cooperativas? Se não houver outra saída para o corte, não deveria a Susam indicar o que pode ser reduzido sem prejudicar a população?
3) Dentre as cooperativas que passaram essa pauta para o AMAZONAS ATUAL, a Univasc (União Vascular de Serviços Médicos Ltda.) informou que não poderia indicar que serviços deveriam ser cortados nos hospitais e prontos-socorros dada a gravidade da medida e deixou esse procedimento sob a responsabilidade da Susam. Qual foi a indicação da secretaria para esse caso específico?
4) Na prática, o que representará esse corte de 10% de despesas com cooperativas médicas nos hospitais e prontos-socorros no que diz respeito a serviços prestados à população?
5) Em pesquisa ao site da Sefaz, no Relatório de Execução de Despesas da Susam, somamos a quantia de R$ 279.188.200,21 pagas às cooperativas em 2014 e R$ 167.980.369,86 este ano. A assessoria confirma esses dados?
6) Quantas cooperativas de saúde prestam serviço, atualmente, para o Estado?
Resposta da Susam para as perguntas acima:
A Secretaria Estadual de Saúde (Susam) informa que o Governo do Estado está fazendo um esforço para adequar os gastos públicos ao momento de crise econômica pelo qual passa o país. Os ajustes estão sendo feitos em todos os órgãos. No caso específico da Susam, a orientação do governador é que o ajuste possa ser feito procurando não afetar os serviços essenciais prestados à população. Os técnicos da Susam estão atuando para identificar as situações que se adequam a essa recomendação. Este é o trabalho que vem sendo feito junto às cooperativas que prestam serviço ao Estado, às quais a Secretaria vem pedindo apoio e colaboração, nesse momento difícil. Todos os fornecedores da Secretaria – que como as cooperativas, foram convocados a colaborar – têm mostrado disposição nesse sentido.
Documento da Susam sobre cortes:
